Oposição defende salário mínimo de R$ 569 para Piauí
O deputado estadual Firmino Filho (PSDB) irá encaminhar à Assembléia Legislativa do Piauí um Indicativo de Lei que estabelece um salário mínimo de R$ 569 no estado. Esse valor é R$ 24 superior ao aprovado na última semana na Câmara Federal para todo o país. A proposta não vale para categorias com piso definido por lei federal ou estadual, com acordos coletivos de trabalho nem servidores públicos.
"Essa idéia é baseada em algo que já se faz em São Paulo. Em 2002, o presidente Fernando Henrique delegou, através de lei, que os estados podem estabelecer pisos para categorias sem piso definido por lei ou acordos coletivos. Ou seja, domésticas, vigias, zeladores", enumerou o parlamentar tucano. Atualmente, o salário mínimo praticado no estado de São Paulo para esses trabalhadores é de R$ 600.
De acordo com Firmino Filho, o valor proposto toma como base o Índice de Preços ao Consumidor (IPC - pesquisado pela Fundação Cepro) na capital, Teresina, nos últimos 12 meses, e as duas últimas taxas de crescimento do Produto Interno Bruto do estado divulgadas (2007 e 2008). "O IPC até janeiro ficou em 5,9%. O aumento do PIB em 2007 e 2008 ficou em 5,3%. Aí chegamos a esse aumento de pouco mais de 11%", explica.
Firmino Filho destaca que a medida não recai sobre o salário mínimo pago a servidores públicos estaduais e municipais e que a proposta visa a garantir uma melhor remuneração ao trabalhador piauiense e conseqüente aquecimento do mercado consumidor. "Amanhã (hoje) devo discursar sobre isso e até o final de semana encaminhar esse indicativo de lei, já que proposta de lei tem de vir do Executivo", acrescentou o tucano.
- Fonte: Jornal O Dia
