Redirecionando

domingo, 25 de abril de 2010

Wilson Martins é multado em 12 mil reais pelo TER

A multa aplicada pela Comissão de Propaganda Extemporânea do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ao Governador Wilson Martins (PSB), ao seu próprio partido, ao ex-deputado e presidente do PT Fábio Novo, ao próprio partido e o deputado estadual Assis Carvalho, foram mantidas pela corte piauiense.

Wilson Martins foi multado pela segunda vez por propaganda extemporânea, a ação da corte não é motivo para cassação do mandato mais de aplicação de multa no valor de 12 mil reais.

A multa foi aplicada ao governador pela Comissão Extemporânea do TER sob a acusação de que no dia 10 de março passado, houve uma inserção do partido na televisão, e ao invés de divulgar a sigla, divulgaram o pré-candidato Wilson Martins.

Cada partido político tem direito de acordo com a lei eleitoral em vigor Lei. 9.096/96, de fazer inserções tanto no rádio como na televisão, o que não se pode ser feito, é o partido usar o seu espaço para divulgar um candidato fora do período eleitoral como foi o caso que ocorreu com o PSB em relação a o governador.

A justiça eleitoral do Piauí está de olho nos políticos, principalmente naqueles que já manifestaram o desejo de concorrem às eleições de 2010.

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