Candidato à Presidência cita o PI como exemplo para distribuição do pré-sal
O candidato à Presidência da República pelo PCB, Ivan Pinheiro, defendeu, em São Paulo, que a distribuição dos royalties do pré-sal seja feita com base inversa ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Sua proposta é de que os estados brasileiros que estejam ocupando os últimos lugares nesse ranking sejam mais favorecidos pelos royalties do pré-sal.
“Nossa proposta, registrada no [Tribunal Superior Eleitoral] (TSE) diz que o produto da exploração do pré-sal deve ser distribuído inversamente ao Índice de Desenvolvimento Humano de cada estado. No Piauí, onde tem muito menos eleitores, o povo tem que ganhar muito mais do que no Rio de Janeiro, onde tem mais eleitores”, afirmou o candidato, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ele, os resultados dos lucros da exploração da riqueza devem ser destinados, “carimbadamente” (descritos na legislação), para resolver problemas nas áreas de educação, saúde, saneamento e moradia. “Hoje, os royalties [do petróleo] não são carimbados. Os prefeitos fazem o que querem”, disse, citando como exemplo a cidade de Macaé, que recebe um grande valor pela exploração do petróleo, mas tem uma escola que figura na última colocação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Fonte:AZ