Juiz manda reintegrar 43 concursados da Prefeitura de Picos
O juiz da 4ª Vara da Comarca de Picos Litelton Vieira de Oliveira mais que até o dia 10 de junho passado ainda respondia como juiz substituto pela 1ª Vara, concedeu ainda no dia 10 antes de seu afastamento da vara por determinação do Tribunal de Justiça do Piauí na alegação do acumulo de processos na 4ª Vara na qual o mesmo é titular e também o TJ atendendo um pedido da OAB de Picos, a Antecipação de Tutela e manda que de imediato a Prefeitura de Picos reintegrar várias funcionários que haviam sido afastado pelo prefeito Gil Marques de Medeiros em ato administrativo de 03 de janeiro de 2005.
Na decisão o juiz ainda condena o Município de Picos ao pagamento dos salários dos autores, desde a data de suas exonerações e ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10 (dez) salários mínimos, antes à complexidade da causa.
Em dois processos que tramitava na 1ª Vara, o juiz concedeu liminar mandando a prefeitura reintegrar dentro do prazo de três dias.
O juiz no seu despacho ainda faz a seguinte observação: “Diante da relevância da causa e prejuízos dos autores, fica fixada multa diária de 5.000,00 (cinco mil reais), em caso de desobediência da decisão, a ser paga pessoalmente pelo gestor municipal em favor dos autores, independentemente de tomadas as providências para eventual processo crime contra o mesmo”.
O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Picos, Francisco de Assis Batista Portela informou que os advogados da prefeitura orientaram a pasta a receber toda documentação dos concursados para que eles sejam reintegrados a partir do dia 01 de agosto agora.
VEJA A RELAÇÃO DE NOMES NO PROCESSO 2048/2009
Anísia Maria Pereira Damasceno
Maria Mirian Gonçalves
Hercília Francisca da Conceição
Claudicéia de Souza Araújo
Carlos Antônio de Sousa Leite
Denise de Sousa Araújo Teixeira
Edivan de Sousa Araújo
Francisca Kércia da Rocha
José Rubens Alves Pereira
Maria Creusa da Silva Sousa Maria Pacheco Bezerra
Teresinha de Jesus Silva.
RELAÇÃO DE NOMES DO PROCESSO 2227/2009
Auricélia de Macedo Leal
Antônia Mendes Barbosa
Alessiane Hipólito de Sousa
Alessandra Hipólito de Sousa
Cleurismar de Moura Lima
Luiz Varton de Araújo
Odiza do Nascimento Sousa
Silvestre Gonçalves dos Santos
Walderi Cesar Matias
Wallisson Lopes de Moura
Luiza Helena Pereira da Silva
Rita de Cássia Leônidas Leite Braga
Mara das Mercês Tavares Martins
Francisca Cristiane Rocha
Maria Ferreira de Sousa Lima
Maria Eureni de Oliveira
José Maria de Sousa Barros
Jucilete Mendes da Luz
Francisca das Chagas Holanda Araújo
José Bernardes de Lima Sobrinho
Maria Ivoneide dos Santos Silva
Luiz Santos Luz
Elisângela Maria Luz
Maria Joice Rocha Santos
Veranice Francisca de Moura
Salete dos Santos Contâncio
Georgina Soares da Silva
Belarmino da Silva Filho
Eliseuma Pereira de Sousa
José Kelson Luz Araújo
Verônica Feitosa de Moura Silva
Maria Elivonilda da Silva
Eliana Santos Rufino
