Por faltas na escola, 147 famílias do PI têm o Bolsa Família cancelado
Um total de 147 famílias no Piauí tiveram o benefício do Bolsa Família cancelados, neste mês. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que divulgou nesta sexta-feira (16) uma lista com 13.618 cartões do programa cancelado no país em junho, devido às faltas escolares dos filhos, que ultrapassaram 15% das aulas, por cinco períodos consecutivos.
No Piauí, 38 famílias tiveram o benefício cancelados, entre os alunos de seis a 15 anos de idade. O monitoramento no Estado chegou a 87,3% do total de alunos nesta faixa etária. Já entre os estudantes com 16 e 17 anos, o cancelamento atingiu 109 benefícios.Porém, o monitoramento total piauiense dessa faixa etária, no período analisado, foi de 79,69%. As informações referem-se à presença nas unidades de ensino durante o bimestre abril/maio
Ao todo, mais de meio milhão de crianças, com idade entre seis e 17 anos, são acompanhados nas escolas pelo programa Bolsa Família. São exatos 508.074 alunos nessa faixa etária, dos quais 439.324 tiveram a freqüência acima da média estipulada pelo MDS. Esse valor representa quase 86,5% do total de alunos para acompanhamento no Piauí. É um dos maiores índices da região Nordeste.
Segundo o MDS, as sanções para beneficiários que frequentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos, são gradativas. Para menores de 15 anos, quando é detectada a baixa frequência, as famílias recebem uma advertência. Se não houver alteração nos números, o benefício é bloqueado, e, se a situação permanecer, o repasse é suspenso por 60 dias pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento não for alterado, haverá uma segunda suspensão.
“Após cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado. Somando todos esses estágios, 353.216 alunos de até 15 anos não cumpriram os índices mínimos em abril e maio”, aponta nota técnica do Ministério. O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício.
Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência. Na segunda, o benefício é suspenso, e, na terceira, cancelado. Os valores de R$ 22 por filho de até 15 anos, limitados a três por família, e o benefício básico de R$ 68, destinado a famílias extremamente pobres, com renda per capita de até R$ 70, continuam disponíveis, desde que as crianças e adolescentes de até 15 anos cumpram o mínimo de 85% de frequência escolar.
Iniciado de forma experimental em dezembro de 2009, o acompanhamento familiar atualmente alcança cerca de 2,6 mil famílias.
Com informações portalaz
