Mão Santa livre de processo
A sentença do Tribunal de Juistiça do Piauí que que condenou o senador Francisco de Assís Moares Souza, o Mão Santa (PSC) e o deixou inelegível temporariamente, estava realmente prescrita. O 180graus tinha publicado informação com base nas declarações do seu advogado, Edvar Santos.
Segundo ele, já se passaram exatos 14 anos do fato e, mesmo ele tendo sido condenado somente em 2009, ainda assim, a condenaçãopa é alcançada pelo instituto da prescrição, considerando o lapso temporal. Santos disse que não fez sustentação oral na sessão desta terça-feira na 2ª Câmara Cível, por se tratar de agravo. Acompanhou e perto o processo.
O relator da matéria foi o desembergador Luiz Brandão de Carvalho. Mão Santa, desta forma, não se enquadra como um 'Ficha Suja' e pode tocar sua campanha tranquilamente. O processo contra Mão Santa foi movido em 1996, pelo então deputado estadulal Wellington Dias(PT). A denúncia diz respeito ao uso e abuso de propaganda ofical em benefício próprio.
Na época, Dias fazia oposição ao PMDB liderado por Mã Santa então governador do Estado. Reeleito em 98, Mão Santa teve o mandato cassado em 6 de novembro de 2001. Em 2002, sem mandato, aliou-se a próprio Wellington Dias a quem recomendou aos piauienses que votassem nele para governador. Deu certo. Ele e Dias se elegeram senador e governador respectivamente. Pouco tempo depois, veio o rompimento que perdura até hoje. Edvar Santos leva agora a documentação do julgamento no TJ-PI para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) para defeder o senador do processo agora movido pelo Ministério Público.
Com informações 180graus
