Tribunal de Justiça julgará senador Mão Santa amanhã
O senador Francisco de Assis Moraes Sousa, o Mão Santa (PSC) sentará no banco dos réus nesta terça-feira. Ele será julgado pela corte do Tribunal de Justiça do Piauí, em sessão marcada para acontecer na 2º Câmara Especializada Cível. O relator do processo é o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho. A ação contra o senador vem tramitando desde 1996, ou seja, há 14 anos. O julgamento começará às 9 horas.
O processo do senador Mão Santa, de número 960017216, é um recurso interposto pelos advogados do mesmo buscando anular sentença condenatória do próprio Tribunal de Justiça, que aconteceu ainda no ano passado. O senador está sendo alvo do processo movido pelo então deputado federal Wellington Dias (PT), acusado de propaganda ilegal quando Mão Santa era governador do Piauí. “Mão Santa foi condenado no ano passado por uso indevido de propaganda institucional quando era governador. A ação foi movida pelo Wellington Dias”, explicou o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, relator do processo.
Caso seja condenado, o senador Mão Santa estaria enquadrado na Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Por conta disso o senador ficaria inelegível já que seria condenado por um órgão colegiado. Se for absolvido, Mão Santa poderá disputar as eleições deste ano sem problemas, mesmo que o Ministério Público Eleitoral recorra da decisão. Ainda se for condenado, segundo reitera o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, o senador Mão Santa poderá recorrer da decisão.
Mão Santa e Wellington Dias estão sob ameaça de terem os registros de suas candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral. Quem também está com pedido de impugnação de candidatura expedido pelo Ministério Público Eleitoral é o senador Heráclito Fortes (DEM). Os três candidatos, nas pesquisas de intenção de votos divulgadas até agora, ocupam as primeiras colocações. Caso fiquem impedidos de disputar as eleições de outubro, o quadro da disputa para o Senado sofrerá mudanças bruscas no Estado.
Fonte: O Dia
