Farra de Convênios pode cassar candidatura de Wilson Martins
Governador Wilson Martins (PSB-PI)
A verdadeira “enxurrada” de convênios que foi assinada pelo governador Wilson Martins (PSB) com os prefeitos municipais ao longo do mês de junho pode acarretar na cassação do seu futuro registro de candidatura porque os procedimentos estão sendo usados eleitoralmente. O chefe do executivo estadual teria se utilizado dos compromissos firmados com administradores municipais para garantir apoio político à sua campanhar reeleitoral.
No vizinho Estado do Maranhão, o médico Jackson Lago (PDT) foi cassado do governo ano passado por motivo semelhante. Seu antecessor, José Reynaldo, havia firmado vários convênios com prefeituras para fortalecer a sua candidatura ao Governo em 2006, quando derrotou Roseana Sarney. O TSE – Tribunal Superior Eleitoral entendeu que houve uso da máquina administrativa em prol de interesse eleitoral, o que é terminantemente proibido por lei.
Entre outras acusações, a oposição alegou que foram feitos 1.817 convênios no ano da eleição entre o governo estadual e municipais e associações civis. Os ministros também se sensibilizaram com imagens de um DVD na qual foi mostrado um evento no município de Codó, no qual José Reinaldo declarou apoio explícito a Lago. No Piauí, o governador firmou, em junho, convênios com pelo menos 150 prefeituras.
Marco Aurélio Adão informa que investigação sobre convênios está em andamentoAPARÊNCIA DE LEGALIDADE
Num período de apenas um mês, Wilson Martins firmou convênios com valores de aproximadamente R$ 80 milhões. Todos os compromissos foram publicados pelo Diário Oficial do Estado e envolvem órgãos como Idepi – Instituto de Desenvolvimento do Piauí, Secretaria de Transportes, dentre outros. O governador afirma, por meio de assessores, que não pode ser impedido de trabalhar pelo desenvolvimento do Estado só porque é candidato. A publicação dá ao ato aparência de legalidade.
Os convênios em grande quantidade chamam atenção de opositores. O deputado Luciano Nunes, presidente do PSDB, principal partido de oposição no Estado, declarou que os convênios servem para cooptar gestores de municípios. Ele informa que ingressou com representação junto ao Ministério Público Eleitoral pedindo que o fato seja investigado em profundidade. Os tucanos querem provar que o governador está usando a máquina pública em sua campanha reeleitoral.
Material acima foi publicado na edição de 4 de junho de 2010 do Diário Oficial do Estado
O objetivo de Wilson Martins, com tais convênios, não é garantir a liberação de todos os valores acertados antes do prazo final para que tal ocorra. De acordo com a legislação, todos os valores decorrentes de convênios só podem ser liberados até 3 de julho. O governador pretende liberar valores ínfimos destes processos apenas para garantir a eles um caráter de legalidade e com isso ganhar condições para que sejam repassados normalmente durante o período eleitoral.
VALORES LIBERADOS
Os valores já começaram a ser liberados e algumas prefeituras já realizam licitações, a exemplo de Água Branca (100km da capital), que neste final de semana fez procedimento do tipo convite no valor de R$ 149,5 mil visando a implantação de calçamento em ruas do centro. Grande parte dos compromissos estão sendo firmados com estes valores. Em Francinópolis, a prefeitura firmou convênio com o Governo do Estado no valor de R$ 149,5 mil objetivando a pavimentação de 3,9 mil metros quadrados em ruas do centro. O dinheiro deve ser repassado pelo Idepi.
Também com o Idepi a prefeitura de Santana do Piauí fez compromisso no valor de R$ 149,5 mil para a pavimentação de vias na zona urbana do município. Todos os convênios assinados pelo governador e prefeitos piauienses têm validade de 150 dias a partir da data de assinatura. Ou seja, no caso de Santana do Piauí, em que a assinatura ocorreu em 10 de junho, a obra deve estar concluída até novembro. Isso não impede que seja concluída antes.
Estes compromissos foram publicados no DOE de 18 de junhoAO LONGO DO MÊS
Extratos de convênios estão sendo publicados ao longo do mês de junho. A reportagem do 180graus selecionou publicações feitas nos dias 4, 18 e 24 do mês em curso (duas por cada edição). Numa delas, a Secretaria de Infraestrutura firma convênio com a prefeitura de Várzea Branca no valor de R$ 206 mil para a pavimentação de 5 mil metros quadrados de ruas da sede daquele município. Em outra, o Idepi assume compromisso de liberar R$ 73,2 mil para a prefeitura de Queimada Nova objetivando perfuração e instalação de dois poços tubulares.
O presente convênio leva as assinaturas de Norbelino Lira de Carvalho e Jaime da Paz Filho, pelo Idepi, e Celso Nunes Amorim, pela prefeitura. Com a prefeitura de Colônia do Gurguéia, foi firmado convênio pela Secretaria de Infraestrura no valor de R$ 149,5 mil que prevê a implantação de calçamento nas ruas Sebastião Barbosa de Araújo, Teodoro de Brito Porto e Jorge de Sousa Costa. O documento tem assinatura de Antonio Avelino Rocha de Neiva, pela concedente, e Francisco Carlos Amorim Nascimento, pela convenente, no caso, a prefeitura.
Cópias de extratos publicados em 24 de junho no DOE
DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS
O secretário de Governo, Tadeu Maia, afirma que os convênios são legais. Os recursos são decorrentes de empréstimos autorizados pela Assembleia. Totalizam valores de R$ 300 milhões. Os empréstimos que foram autorizados pelos deputados destinam-se ao financiamento de obras de infraestrutura (rodovias estaduais) e programas “Ronda Cidadão”, na área de segurança pública, e “Estado Digital”, de universalização do acesso à internet.
Maia disse que os parlamentares receberam, antes de votar, um plano de trabalho do que seria feito pelo estado com os recursos autorizados junto ao BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. “Os convênios com prefeituras compreendem a menor parte da aplicação destes recursos”, afirma o secretário. “E não tem uso político porque o governador está destinando recursos para prefeituras cujos gestores nem sempre estão apoiando sua candidatura reeleitoral. Além disso, nem todos que o apoiam tiveram convênios.”
Tadeu Maia garante: não há distinção entre beneficiários
O deputado Marden Menezes (PSDB) afirma que no pedido de autorização encaminhado à Alepi não consta nenhum plano de trabalho. “O governo pediu autorização para contratar financiamento de obras de infraestrutura, sobretudo no âmbito rodoviário, mas isso não define com o que seria gasto. Em nosso entendimento, sempre colocamos isso, seria dinheiro para convênios ‘guarda chuva’ com prefeituras visando a cooptação de lideranças.”
Segundo Marden Menezes, neste período foram realizados inúmeros convênios. “Não conseguimos ainda quantificar, mas estamos trabalhando neste levantamento. Mas foram muitos. Muito mais do que em todos os períodos anteriores. Quer dizer, são compromissos que têm finalidade eleitoral. Está sendo feito de forma escancarada.”
A Procuradoria Regional Eleitoral está apurando denúncia de provável uso da máquina pública na tentativa de cooptação de prefeitos e outras lideranças do interior em apoio à campanha reeleitoral do chefe do executivo estadual. O procurador Marco Aurélio Adão informou ao 180graus que o procedimento investigatório está andando porém não se manifesta. Ele se recusou em gravar entrevista e disse que sua manifestação se dará apenas nos autos. Segundo ele, a oposição ingressou com ação alegando que o dinheiro público está sendo usado para compra de votos. "Está sendo apurado", garante o procurador.
REPÓRTER – Toni Rodrigues
Com informações 180graus
