PAC ainda não saíram do papel
Brasília - Novo levantamento realizado pelo Contas Abertas, a partir dos relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), revela que apenas 13% das ações previstas para o período 2007-2010 e pós 2010 foram concluídas. Das 13.958 ações listadas pelo governo nos três eixos do programa - logístico, energético e social-urbano -, 1.815 foram finalizadas até abril deste ano. Mais de 7.360 empreendimentos (53%) ainda estão no papel, ou seja, nos estágios classificados como "em contratação", "não contratado", "ação preparatória" (estudo e/ou licenciamento) e "licitação". Exatamente 4.775 ações estão em obras, quantidade que representa 34% do total.
As informações do décimo balanço do PAC, que englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais, iniciativa privada e contrapartida de estados e municípios, contabilizam mais obras do que o balanço de três anos do programa (nono balanço), realizado no início de junho. Naquela oportunidade, 13.330 era a quantidade de obras, 628 a menos do que agora.
Se excluídas do cálculo as quase 12,7 mil obras de saneamento e habitação, que representam 91% da quantidade física total de projetos listados no PAC, o percentual de ações concluídas, de acordo com os relatórios estaduais, sobe para 41% (530 no total). A metodo-logia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de balanço oficial exclui as duas áreas desde o primeiro anúncio, apesar de estarem previstas no orçamento do programa, que é de R$ 656,5 bilhões a serem aplicados entre 2007 e 2010.
Ainda excluindo as duas áreas (saneamento e habitação), quase 16% (207 projetos) estão em ação preparatória ou em processo licitatório. Outros 566 (43%) empreendimentos estão em andamento.
São Paulo, o estado mais rico do país, concentra agora a maior quantidade de obras previstas; antes o posto de primeiro lugar era de Minas Gerais. No entanto, o percentual de obras concluídas nos três eixos na principal unidade federativa do país ainda é baixo. Das 1.186 ações, apenas 137 (12%) foram finalizadas até abril, dentre elas o trecho sul do Rodoanel, a usina termelétrica a gás natural Euzébio Rocha, em Cubatão, e o corredor expresso Tiradentes.
Minas Gerais, dono da maior malha rodoviária do país, tem o segundo maior número de ações. A unidade federativa onde nasceu a "mãe" do programa, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, também apresenta índice aquém do ideal em termos de obras concluídas.
Obras concluídas representam 71%, diz governo
O cálculo do governo federal é baseado no valor investido nas obras, e não na quantidade física listada nos relatórios estaduais do programa. Assim, de acordo com o décimo balanço do PAC, 71% dos 656,5 bilhões já foram aplicados nos projetos do programa entre 2007 e abril deste ano. O montante representa R$ 463,9 bilhões. As ações concluídas somam R$ 302,5 bilhões, ou 46% do total.
Da verba global desembolsada, R$ 157,9 bilhões são de financiamentos habita-cionais para pessoas físicas, o equivalente a 34% do aplicado no período 2007-2010. O restante da fatia é dividido entre empresas estatais (R$ 154,5 bilhões), setor privado (R$ 98,1 bilhões), Orçamento Geral da União (R$ 41,8 bilhões) e contrapartida de estados e municípios (R$ 6,4 bilhões).
Em nota, a assessoria de imprensa da Casa Civil afirmou que a metodologia usada pela Associação Contas Abertas "é inadequada para apurar os índices de execução do PAC". Para a Casa Civil, o critério correto de avaliação do programa é o do valor do investimento. "Por uma razão muito simples: uma obra como a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, cujo investimento estimado é de R$ 19 bilhões, não tem - e não poderia ter - o mesmo peso, por exemplo, de uma obra de saneamento em área indígena no município de Santa Maria das Barreiras (PA), com valor de R$ 2,2 mil", diz.
No entanto, para "tirar o povo da merda em que ele se encontra", como disse o presidente Lula em um discurso em São Luís (MA), no final de 2009, as 11 obras de saneamento previstas para a capital maranhense, caso tivessem sido concluídas, poderiam significar um "dado concreto", conforme afirmou Lula.
A assessoria de imprensa insiste que não é correto somar ações do PAC que se encontram em diferentes estágios de execução e agrupá-las sob a classificação "genérica" de "ainda estão no papel". "Essas ações podem estar em diferentes fases, como projeto, licenciamento, licitação ou contratação. Portanto, estão sendo executadas conforme seus cronogramas. Isto é muito diferente de 'estar no papel'", conclui.
Fonte: Diário do Povo
