Promotor adverte coligações sobre propaganda eleitoral em Picos
Imagem: Divulgação
O promotor da 10 zona eleitoral, Eloi Pereira, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral na cidade de Picos convocou os representantes de coligações partidárias com atuação em Picos para discutir sobre a utilização da propagando eleitoral através de cavaletes, carro de som e de cartazes.
A reunião aconteceu no cartório eleitoral de Picos , no Bairro DNER nesta sexta-feira(13) com a presença da chefe do cartório Daniele, dos promotores Eloi Pereira e Flávio Teixeira, do secretário municipal de meio ambiente, Antônio Evêncio e dos representantes das coligações.
Inicialmente os promotores Eloi Pereira e Flávio Teixeira informaram sobre a legislação referente a utilização dos instrumentos de propagando política, regulamentação e locais permitidos, além dos não permitidos como é o caso das zonas de silêncio, hospitais, fórum , delegacias, escolas entre outros.
Os promotores advertiram os representantes das coligações sobre a proibição de exposição de cavaletes em Praça Pública, Canteiros , Passagem de acesso à faixa de pedestres e travessias que dificultem a trânsito das pessoas. Além da fixação de mini-door em locais públicos.
Ficou decido pela promotoria e conformidade com os representantes das coligações a quantidade de 15 cavaletes para cada coligação expor na Avenida Getúlio Vargas. A retirada de cavaletes da Praça Félix Pacheco e Avenida Severo , além de canteiros, trevos e pistas públicas como é o caso do entorno da Igrejinha. Já na estrada de Santos, o trecho que vai do trevo à Igrejinha ficou liberado a colocação de cavaletes sem a fixação de quantidades.
Em relação aos carros de som ficou decidido que os mesmos deverão ser cadastrado pela Secretaria de Meio Ambiente, onde passarão por inspeção e receberão o selo. Os procedimentos devem ser realizados até a próxima terça-feira. Para realizar os cadastros são necessários os documentos com os dados dos veículos de dos motoristas.
A fiscalização em relação ao abuso de som será feita pela Secretária de Meio Ambiente e a infração em relação à propaganda eleitoral será aplicada pela justiça eleitoral.
Com informaçõs riachaonet
