TSE cassa o prefeito do PI que teria forjado casamento
O Tribunal Superior Eleitoral cassou nesta 6ª feira, o mandato do prefeito de Barreiras(900km de Teresina), Deusuyti Martins de Assis (PMN). Ele já havia sido cassado pelo TRE tpor er forjado um casamento de sua mulher com outra pessoa para fugir da inelegibilidade.
Na época, os juízes da corte local consideram uma fraude e uma afronta a Justiça Eleitoral o comportamento do prefeito. Além disso, ele também foi acusado de abuso do poder e compra de votos.
Nesta 6ª feira foi publicada no Diário da Eletrônico do TSE o acórdão da cassação. Agora, o TRE será comunicado para dá posse ao 2º colocado, advogado Alano Barreiras. O caso ganhou repercussão nacional e chegou a ser publicado no site da Folha.
ENTENDA O CASO
Deusuyti mantinha um relacionamento amoroso com Ana Claudia Barreira, filha da prefeita Leodete Barreiras com quem chegou ater uma filha, hoje com 14 anos. Ele também era secretário Municipal de Finanças. Como a sogra Leodete já tinha sido reeleita, ele arranjou um casamento para sua mulher, a fim de ficar livre da inelegibilidade. O fato foi denunciadao pelo Ministério Público e acabou em cassação.
Deusuyti mantinha um relacionamento amoroso com Ana Claudia Barreira, filha da prefeita Leodete Barreiras com quem chegou ater uma filha, hoje com 14 anos. Ele também era secretário Municipal de Finanças. Como a sogra Leodete já tinha sido reeleita, ele arranjou um casamento para sua mulher, a fim de ficar livre da inelegibilidade. O fato foi denunciadao pelo Ministério Público e acabou em cassação.
CONFIRA A MATÉRIA DA FOLHA NA ÍNTEGRA
Esgotou-se nesta sexta-feira (13) o último recurso do prefeito de Barreiras do Piauí, Desuyty Martins de Assis (PMN), para permanecer no cargo. Uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicada ontem determinou que o diploma do prefeito seja cassado por ele ter forjado o casamento de sua mulher com outro para ser eleito.
Esgotou-se nesta sexta-feira (13) o último recurso do prefeito de Barreiras do Piauí, Desuyty Martins de Assis (PMN), para permanecer no cargo. Uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicada ontem determinou que o diploma do prefeito seja cassado por ele ter forjado o casamento de sua mulher com outro para ser eleito.
Assis mantinha, há cerca de dez anos, uma relação estável com Ana Cláudia Barreira, filha da ex-prefeita Leodete Barreira Soares (DEM). A Constituição, porém, proíbe que parentes de até segundo grau de prefeitos, governadores ou do presidente se candidatem ao mesmo cargo do familiar, para impedir a perpetuação do poder nas mãos de uma mesma família.
Com a sogra já reeleita e sem poder disputar as eleições, Assis, que era secretário municipal de finanças, forjou o casamento da mulher com outro. A certidão é de 14 de dezembro de 2007 --dez meses antes da eleição, em 2008.
No processo, a defesa do prefeito nega que ele tivesse união estável com Ana Cláudia. Para seus advogados, admitir o relacionamento entre os dois, como fez a Justiça Eleitoral, seria "completamente inviável e ilegal", já que a legislação brasileira não reconhece este tipo de vínculo quando um dos companheiros é casado. Isso equivale, diz a defesa, a "negar fé a documento público" --no caso, a certidão do casamento entre Ana Cláudia e o terceiro.
A advogada da coligação que pediu a cassação de Assis, Andréia de Araújo Silva, diz que um documento assinado por cerca de 700 moradores de Barreiras do Piauí, além de farta documentação fotográfica, comprova o vínculo entre os dois.
Além do parentesco com a ex-prefeita, Assis também foi condenado, no mesmo processo, por compra de votos e abuso de poder econômico e político.
A Folha ligou para o escritório do advogado de Assis, Marcus Vinícius Coêlho, para que ele comentasse a decisão do TSE, mas ninguém atendeu.
O TRE-PI deve determinar na próxima semana que o segundo colocado na disputa, Divino Seraine (PMDB), tome posse da prefeitura. Barreiras do Piauí tem cerca de 3.500 habitantes.
Com informações 180graus
