Após acordo no TJ, Eletrobrás vai parcelar débito de R$ 96 milhões

Após acordo no TJ, Eletrobrás vai parcelar débito de R$ 96 milhões

Representantes da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e da Eletrobrás participaram na manhã desta quinta-feira (16/09) de uma reunião de conciliação, realizada no prédio do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), que teve como intuito realizar um acordo entre partes que visa a revisão e pagamento dos débitos das prefeituras piauienses junto a empresa fornecedora de energia no Estado.

Dentre as medidas estabelecidas no acordo está a suspensão da medida de corte de energia das prefeituras devedoras.

Segundo o assessor da Presidência da Cepisa, Antonio Pereira, mais de 170 municípios piauienses devem a empresa mais de R$ 90 milhões de reais, sendo que destes 88 municípios já realizaram a negociação junto a Eletrobrás, negociando cerca de R$ 50 milhões desta dívida. “Com esse novo acordo com as prefeituras, esperamos receber as dívidas dessas 92 prefeituras que ainda não negociaram suas dívidas, através de formas facilitadas de pagamentos com o parcelamento da dívida”, ressalta Pereira.

As prefeituras piauienses, representadas pelo presidente da APPM, Francisco Macedo, deverão a partir da adesão ao acordo, realiza o pagamento de suas contas de energia em dia, bem como o pagamento da dívida renegociada. “Nós agradecemos ao Tribunal de Justiça por interceder e mediar as negociações, que selam um casamento entre as prefeituras e a Eletrobrás, onde a partir deste acordo esperamos que ambas as partes saiam beneficiadas, pois a ação passa da forma judicial para a área administrativa”, declarou Francisco Macedo.

No acordo, que deve ser assinado pelas prefeituras após as eleições, em um encontro de gestores com a Eletrobrás em um possível evento na APPM, apresenta pontos importantes, dentre eles que fica a partir de então suspenso o corte de energia das prefeituras que estiverem em débito, sendo que a Eletrobrás deve apresentar no prazo de 60 dias as faturas referentes aos meses de débito das prefeituras (primeiro mês, mês intermediário, e o último mês de dívida); a parti daí a APPM realizará o encontro de contas com o análise da dívida através de técnicos, onde ao final, os gestores e a Eletrobrás serão chamados para realizar um acordo de parcelamento da dívida que poderá ser parcelada em até mais de 100 meses, dependendo do valor da dívida, ficando então as prefeituras responsáveis pelo pagamento em dia das parcelas e suas faturas mensais de conta de energia.

O encontro foi acompanhado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, pelos advogados Thiago Flores (Eletrobrás), Norberto Campelo e Marcos Patrício (APPM), o presidente da APPM, Francisco Macedo, e representando a Eletrobrás o assessor da diretoria comercial da empresa, Armando Gaioso, e o assessor da presidência, Antônio Pereira.

Após a leitura o representante da APPM Francisco Macedo e o Antonio Pereira da Eletrobrás assinaram o acordo mediado pelo Tribunal de Justiça do Piauí. Vale ressaltar que as prefeituras que já realizam o acordo junto a empresa, continuaram com seus direitos acertados, já as que não aceitarem o novo acordo responderão a uma ação individual para pagamento dos débitos.

Fonte: 180 graus