Prefeito de São João do Piauí é condenado por divulgação de pesquisa
O prefeito de São João do Piauí, Roberth Paes Landim (DEM), foi condenado pela Justiça Eleitoral ao pagamento de R$ 53 mil em função de divulgação, através de microblog, de pesquisa eleitoral sem registro no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. A representação foi movida pela coligação “A Força do Povo”.
De acordo com a juíza Haydée Lima de Castelo Branco, a publicação dos números (atribuídos ao instituto ‘Vox Populi’ ou ‘Captavox’), “apesar de tratar-se de ‘pesquisa interna’, ou seja, sem mencionar a origem dos dados, infringe os preceitos legais, uma vez que faz referência a números de pesquisa sem qualquer registro recente”.
No dia 6 de setembro, em seu perfil no site de relacionamentos Twitter, o prefeito, que à época apoiava a candidatura a governador do senador João Vicente Claudino (PTB), publicou o seguinte texto: “Pesquisa Vox: WM 29%, JVC 28%, SM 25%”. “A matéria cuja divulgação foi impugnada possui os dizeres (...) que revela, claramente, os índices de desempenho dos candidatos ao governo do Estado.
O representado, na realidade, ofendeu a legislação ao fazer referência a números de pesquisa sem qualquer registro recente do Instituto Vox Populi ou do Captavox, perante a Justiça Eleitoral”, argumentou a magistrada.
