Grupo piauiense de combate à corrupção denuncia hoje (09) os prefeitos de Jaicós, Patos e Jacobina
A Força Tarefa Popular, grupo piauiense de combate à corrupção, vai marcar a passagem do Dia Internacional de Combate à Corrupção, 09 de dezembro, com a entrega ao Ministério Público de denuncias contra os prefeitos dos municípios de Jaicós, Jacobina e Patos do Piaui, que não fizeram prestação de contas junto ao Tribunal de Contas de Estado e da União.
Esse mesmo grupo que percorreu várias cidades durante o ano de 2010 inclusive nessas cidades citadas acima, será um calo no sapato dos prefeitos, pois como funciona de forma autônoma a Força Tarefa Popular não está poupando os gestores públicos que não estão aplicando corretamente os recursos públicos dos municípios.
Advogado Arimateia Dantas
O coordenador da Força Tarefa Popular, advogado Arimateia Dantas, disse que cerca de 20% dos prefeitos não prestam contas e que tem casos gravíssimos que precisam de apuração rigorosa. O advogado disse ainda que essa prática precisa acabar no Piauí, pois não se admite mais conviver com esse tipo de gestor, os recursos deverão ser aplicados de maneira correta e as prestações de contas bater com que cada cidade recebeu, frisou ele.
A denuncia contra as três prefeituras é resultado da IX Marcha Contra a Corrupção, realizada em julho passado, percorrendo o trecho entre Acauã e Picos, onde constatou que a maioria dos prefeitos dessas cidades não fazem a prestação de contas do dinheiro público, e as Câmaras Municipais ficam fechadas ou dificultam o acesso da população às contas dos municípios.
Segundo o Decreto lei 201/67, que estabelece em seu artigo 1º, incisos VI e VII, é crime não prestar contas municipais no prazo legal. O prefeito pode ser condenado a pena de detenção de 3 meses a 3 anos e ainda acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.
Segundo o Decreto lei 201/67, que estabelece em seu artigo 1º, incisos VI e VII, é crime não prestar contas municipais no prazo legal. O prefeito pode ser condenado a pena de detenção de 3 meses a 3 anos e ainda acarreta a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.
Outra atividade que vai marcar a data no Piauí, será a visita do núcleo de combate a corrupção em Picos, que estará visitando o Ministério Público Federal e Estadual para cobrar respostas de denuncias feitas.
