Iata diz está tranqüilo, advogados contestam
Já começou a novela “Quem É O Presidente”, velha conhecida dos espectadores da política picoense quando a atração, em tela, é a Câmara de Vereadores. O grupo do presidente Chico de Chicá (PMDB) está usando os meios de comunicação para propagar que a eleição do vereador Iata Anderson (PSB) eleito presidente da Casa com sete votos contra três para o biênio 2011/2012, na ultima sexta-feira, dia17 de dezembro de 2010, é nula.
O vereador Francisco Gonçalves Filho argumenta que em decorrência da não publicação no Diário Oficial da Emenda Lei orgânica Nº 03/2009, da Câmara Municipal de Picos que antecipava para o dia 17 de dezembro de 2010 a eleição naquela casa, anulou a eleição e convocou os vereadores para realizarem uma nova eleição que deve acontecer no dia 01 de janeiro de 2011.
Os vereadores de oposição afirmam que a sessão não tem validade, já a situação afirma que tomará posse e que não participarão da sessão convocada pelo presidente Chico de Chicá. Quem pensou que a Câmara de Vereadores teria um ano, mais ameno, se enganou. O Ano nem começou e os embates já começaram e deve durar um bom tempo, na Justiça.
Briga na Justiça
O Procurador Geral do Município de Picos Agrimar Rodrigues de Araújo disse que a eleição ocorrida no último dia 17 é legitima e Iata Anderson vai tomar posse. Do outro lado o consultor jurídico do presidente da Câmara de Vereadores Tiago Martins garante que haverá uma nova eleição.
“Em primeiro lugar é estranho o presidente Chico de Chicá achar que tem poderes suficientes em anular uma eleição legitima, baixando um ato de maneira singular sem provocar defesa. Há uma mesa diretora que foi eleita e que tem data assumir seus respectivos mandatos e não podem simplesmente serem destituídos de seus mandatos por força de um ato administrativo sem ter direito a defesa. A eleição foi registrada em ata, ele foi declarado eleito pelo próprio presidente que agora quer baixar esse ato anulando a eleição. Temos portanto um ato legitimo, complexo e o presidente agora não pode achar que com uma canetada possa afastar a eleição da mesa diretora”, disse Agrimar Rodrigues.
Tiago Martins contesta e rebate as declarações do Procurador Geral do Município de Picos e afirmou a anulação da Mesa Diretora ocorrida no último dia 17.
“O certo é que a Lei orgânica Municipal está para o município assim como a Constituição Federal está para a União ela tem preceitos rígidos quanto a modificação dessa Lei, o que foi proposto para ser alterado a data da realização da eleição e o que ocorreu foi que por uma infelicidade do destino, não sei qual não trabalho na Câmara, essa Lei não chegou a ser publicada por conseguinte ela jamais praticou ou teve qualquer efeito no mundo jurídico e se essa lei não gerou nenhuma efeito é lógico por conseqüência direta que essa eleição que ocorreu não se pode dar valor a ela, na verdade não passou de um mero ato nulo. E assim está sendo corrigido o erro. Eu acredito que meu colega [Agrimar]e estimado advogado talvez não tenha se interado da situação real que está ocorrendo. Eu tenho a absoluta convicção que se movido isso em justiça nenhuma juiz seria insano a não agir da forma como o presidente Chico de Chicá agiu”, declarou.
Fonte: J292
