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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

R. Sá critica declarações de que não há nada o que fazer no Congresso


O suplente de deputado federal, R.Sá (PSDB), assumiu na última semana a vaga como deputado federal deixada pelo deputado Átila Lira (PSB). O tucano ficará no cargo apenas o mês de janeiro, período em que a Câmara Federal está de recesso legislativo. Na mesma situação de Sá, estão três senadores e 14 deputados em todo país. 


O gasto que a Casa terá com a convocação dos suplementes pode ultrapassar R$ 100 mil para cada parlamentar, chegando a um custo no mês de R$ 5 milhões para o total de mandatos-tampão.

O montante gasto com os parlamentares convocados despertou críticas na imprensa nacional. Os questionamentos são de que os suplentes ficarão no Congresso apenas durante o recesso, quando não acontecem sessões e que quantias significativas terão de ser desembolsadas para custear os suplentes sem que os mesmos trabalhem.

Para o deputado tucano as críticas são infundadas. R.Sá argumenta que, desde que assumiu a vaga do deputado Átila Lira vem acompanhando todos os projetos que foram apresentados pelo peessebista. “Estou achando muito proveitoso. É um conhecimento enorme que adquirimos com a legislatura, conhecendo o andamento da Casa e também dos órgãos do governo responsáveis pela liberação de verbas para os projetos”, justificou, acrescentando que o período é curto, mas dá para fazer muita coisa.

Questionado sobre se planejava apresentar algum projeto durante o mandato, R.Sá é enfático. “Isso é mais difícil, mas conseguiremos agilizar a liberação dos recursos para os projetos já apresentados pelo Átila”, ponderou, destacando que antes de assumir o mandato teve conversas com o agora secretário de Educação, Átila Lira, para saber o andamento dos projetos.

A posse de suplentes durante o recesso poderia ser evitada. De acordo com os regimentos da Câmara e do Senado, há prazo de 30 dias para preencher a vaga de um parlamentar que renuncie ou se afaste do mandato. O secretário Átila Lira saiu em defesa da convocação dos suplentes. Segundo ele, é importante que o Estado mantenha a representação. “É importante essa representação e há amparo legal. Dessa forma, o Estado mantém a representatividade”, argumentou.

Na edição de ontem, o Jornal Folha de São Paulo publicou que, apesar de não participarem de nenhuma votação, os suplentes convocados têm direito a todas as verbas que um parlamentar pode desfrutar. Entre elas, o periódico citou os salários de R$ 16,5 mil; R$ 60 mil para contratação de até 25 assessores; R$ 34,2 mil para gastos com passagens aéreas, auxílio moradia, montagem de escritórios nos Estados, etc.

 Jornal O Dia

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