Advogados divergem sobre quem tem direito ao mandato no Estado
O advogado Norberto Campelo e a advogada Andréia Araújo debateram sobre a quem pertence o mandato eletivo, se ao partido ou ao candidato. Os dois divergem em suas opiniões e defendem seus posicionamentos.
A advogada Andréia Araújo acredita que o mandato deve pertencer à coligação e não ao partido. “Entender ao contrário seria desestimular a formação de alianças, tão característico no período das eleições”, diz.
Já para Norberto Campelo, o mandato deve ser do partido. “Entendo que só assim, acabaria com o ‘jogo’ político, que não é bom, em muitos casos, para a democracia.
Toda essa discussão é em função da decisão provisória tomada pelo Supremo tribunal Federal que entende que o mandato é de partido político e não da coligação, inclusive já com uma decisão favorável aos partidos, embora o processo ainda esteja tramitando no STF aguardando decisão final.
No Piauí os deputados Robert Rios (PC do B) e Kléber Eulálio (PMDB) defendem que a vaga de suplente seja dada ao parido e não a coligação, fazendo coro ao debate dos advogados.
180graus/Agoraed
