FPM cai 42% em julho e pode ser a maior perda mensal em 2010
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o Piauí caiu na segunda remessa de julho. Com a retração de 0,3% em relação ao valor esperado para a segunda parcela deste mês, a queda acumulada do repasse já chega a 42%. As previsões indicam que, somados os três repasses mensais, a queda total fique na casa de 27% em relação ao mesmo período de 2009.
“A queda em 2010 está mais forte que em 2009, quando nós estávamos em plena crise”, comentou o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco Macedo, prefeito do município de Bocaina.
Historicamente, os meses de julho e agosto apresentam baixa nos valores dos fundos de participação de municípios e estados por conta das restituições do Imposto de Renda. Isso porque FPM e FPE são calculados através de percentuais de impostos federais como o Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados. “É normal uma queda nesse período, mas não com esse percentual”, analisou Macedão.
O prefeito reclama ainda do não cumprimento da Medida Provisória que o presidente Lula sancionou no início de 2009 garantindo apoio compensatório aos municípios quando de redução do FPM. A MP direcionou R$ 1 bilhão como auxílio emergencial aos municípios em função da crise financeira. “Não entendemos com o país está em franco crescimento e os municípios estão nessa situação”, acrescentou o presidente da APPM.
De acordo com os cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, a queda total no mês de julho, que no início do período, era estimada em 20%, deverá chegar á casa dos 27%. Se confirmada a projeção, esse será um dos piores resultados do FPM em 2010.
Com informações O Dia
