PTB ajuiza ação contra Sílvio por propaganda e gasto ilegal
A assessoria jurídica da coligação “Por um Piauí Novo”, encabeçada pelo senador João Vicente Claudino (PTB), entrou com ação contra Sílvio Mendes (PSDB), candidato ao governo do estado pela coligação “A Força do Povo”. A representação nº 2385-62.2010, impetrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TER-PI), pede a retirada da página eletrônica do candidato do ar por propaganda antecipada e a cassação da candidatura do tucano por gasto ilegal de campanha.
Segundo o advogado Charles Marx, o site www.silvio45governador.com foi registrado ainda no mês de junho, ou seja, antes do período permitido pela Justiça Eleitoral para a realização de campanha. “Se o site tem o número do candidato e o cargo, isso configura propaganda eleitoral. Por isso pedimos a aplicação de multa e retirada do site do ar”, argumenta.
Outro pedido da ação refere-se a supostos gastos irregulares de campanha. De acordo com a assessoria jurídica da coligação “Por um Piauí Novo”, as despesas com o site foram realizadas antes da inscrição de CNPJ em nome da candidatura ou do comitê financeiro da campanha, o que contraria a legislação em vigor. “No caso de gasto irregular, cabe a cassação do registro de candidatura. E é isso que estamos pedindo na ação”, relatou Charles Marx.
De acordo com a assessoria jurídica da coligação “A Força do Povo”, encabeçada por Sílvio Mendes, informou que o site oficial da campanha do tucano Mendes entrou no ar no dia 7 de julho, após realização de convenção aprovando o nome do candidato e após autorização dos gastos de campanha.
Fonte: O Dia
