Promotor de Justiça do Piauí protesta contra divulgação de medidas do CNMP
Em carta aberta ao conselheiro do CNMP, Claudio Barros, o promotor de Justiça Carlos Rubem, lotado em Oeiras, reagiu ao parecer do próprio Claudio Barros sobre a devolução de recursos públicos pagos pelo MP-PI a título de grafiticações.
" Se muitos de nós receberam quantias indevidas, isto se resolve com a devolução dos valores e, mesmo, com outras medidas disciplinares. Sua “brilhante” atuação, no entanto, Doutor Cláudio, corresponde a rasgar um travesseiro de plumas do alto do décimo andar de um edifício: será tarefa impossível juntar todas as penas".
Eis a carta na integra:
Oeiras, 22 de agosto de 2010
Caríssimo Dr. Cláudio Barros:
M.D. Membro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
Meu nome é Carlos Rubem Campos Reis. Sou Promotor de Justiça da Comarca de Oeiras e estou me propondo a ser candidato a Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí.
Estou lhe escrevendo, no entanto, não para falar a meu respeito, mas sobre os últimos acontecimentos que envolveram o MP/PI e o CNMP que o Senhor integra.
Quero, de início, dizer, que, apesar de tardias, as medidas tomadas pelo CNMP são justíssimas e devem merecer o aplauso de quantos acreditem na primaz importância da moralidade no trato da cousa pública. Até por coerência, porque não estou falando de mim, reservo-me o direito de não declarar se recebi, ou não, de boa ou de má fé, proventos indevidos. Quero, no entanto, falar do nosso MP/PI enquanto instituição.
Há pouco mais de um ano, ocorreu um caso que teve repercussão nacional envolvendo o MP/PI. Através do Promotor de Justiça Dr. Maurício Gomes, da Comarca de Cocal, ingressou-se com uma Ação Civil Pública preventiva no sentido de obrigar o Estado do Piauí a promover a desocupação das moradias no entorno da Barragem Algodões I, pois a mesma estava ameaçada de desabamento. Acatada, a medida, no entanto, foi posteriormente descumprida pelo Governo do Estado sob alegação de que não havia, de fato, o risco. Apenas uma semana após o retorno das famílias às suas residências, consumou-se a tragédia que atingiu mais de duas mil pessoas, inclusive com vítimas fatais. Fortalecido pela ordem cautelar tomada, o Dr. Mauricio entrou na justiça pedindo, não apenas, indenização (material e moral) para as vítimas, mas também apresentou denúncia criminal contra o então governador, a presidente da Emgerpi e o engenheiro responsável pelo projeto técnico.
De minha parte, milito em Oeiras, a Primeira Capital do Piauí, onde há poderosos interesses, ainda que, certamente, equivocados, no sentido da destruição do seu patrimônio histórico contra os quais tenho exercido, com todo o rigor, as minhas funções ministeriais (entre outras, evidentemente). Aqui, as pessoas chegam a me chamar de “embargador’, tanto, e tão insistentemente luto, a duras penas, pela preservação do nosso acervo cultural.
Procurei lembrar tudo isto para confrontá-lo, cara a cara, com a sua atuação nos últimos episódios envolvendo o MP/PI. Caro Dr. Cláudio Barros, não estou aqui para – como fez comigo e com todos os demais colegas do MP/PI – acusá-lo de ter agido de má-fé ao denegrir, com açodamento, a reputação de mais de uma centena de pessoas, tanto quanto o Senhor, agentes políticos em pleno exercício da função pública.
Não sei o que é pior, no entanto, já que estamos diante de um Conselheiro do CNMP, organismo cujo escopo primordial é o de defender, ao fim e ao cabo, a atuação eficiente, proba e eficaz do Ministério Público em nível nacional, pessoa que, no entanto, se presta a desmoralizar, indiscriminadamente, a seus pares sem medir as consequências para o desempenho da nossa Instituição.
Se muitos de nós receberam quantias indevidas, isto se resolve com a devolução dos valores e, mesmo, com outras medidas disciplinares. Sua “brilhante” atuação, no entanto, Doutor Cláudio, corresponde a rasgar um travesseiro de plumas do alto do décimo andar de um edifício: será tarefa impossível juntar todas as penas, assim como limpar os respingos de uma feijoada mal digerida que atirou no ventilador e que teve como único resultado a desmoralização do nosso Parquet. Mas isso não importa: ainda assim nos dispomos a prosseguir no caminho que um dia levará à completa redenção da nossa Insituição, mesmo tendo que nos defrontar com pessoas que remam contra a maré. - Sertanejamente, Carlos Rubem "
Fonte: AZ
