Promotores formam rede de fiscalização
O Procurador Regional Eleitoral , Marco Aurélio Adão, informou que vai fazer uma fiscalização preventiva para evitar quaisquer ilícito nas eleições. Ele tem foco na compra de votos e abuso de poder econômico. O procurador quer usar a rede de fiscalização formada por promotores no interior, a OAB/PI , candidatos e partidos. Segundo Marcos Aurélio Adão, ele tem sido rigoroso na interpretação da legislação eleitoral. O mesmo rigor se aplicou ainda a aplicação da Lei Ficha Limpa nos pedidos de impugnação de registro de candidatura.
"Admitido ser bastante rigoroso sobre minhas interpretações da Lei Complementar 135. Mas, faço de forma técnica e não pessoal, por isso vou recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral contra os três candidatos", adiantou Marcos Aurélio Adão. "A cassação do registro de candidatura não é uma condenação. É apenas o reconhecimento de uma situação anterior. É isso o que significa a inelegibilidade. O Ministério Público tem uma discordância técnica com o TRE do Piauí.", completou o procurador.
Marcos Aurélio considera que a Lei da Ficha Limpa foi aprovada recentemente, há um mês. Por isso, há opiniões divergentes. "Ainda precisa ser maturada", assina-lou."Vamos realizar fiscalização preventiva para evitar quaisquer tipos de ilícitos: compra de votos, abuso de poder econômico, entre outros", enfatizou o procurador.
Ele informou ainda que vai utilizar uma rede de fiscalização contando com a estrutura dos Ministério Público no interior, os promotores, com a Ordem dos Advogados do Brasil - seccional do Piauí e partidos e candidatos. (L.C)
Fonte: Diário do Povo
