TJ faz mutirão para julgar 100 ações de crianças em situação de risco
O Tribunal de Justiça do Piauí segue a determinação do Conselho Nacional de Justiça e faz um esforço concentrado durante três meses para o julgamento de processos envolvendo crianças e adolescententes em situação de risco. Ao todo, serão julgados 100 processos, com a participação de Conselhos Tutelares, equipes multiprofissionais com médicos e psicólogos, defensores públicos e as famílias.
Segundo a juíza Maria Luíza, da Vara da Infância e da Adolescência, nesta semana serão julgados 30 processos, em setembro mais 35 e em outubro também 35. "A preocupação é que, de acordo com a nova Lei de Adoção, as crianças não podem passar mais que dois anos em abrigos e temos adolescentes com mais de 18 anos sem ter como manter esses jovens nas casas de acolhimento. Precisamos verificar, caso a caso, as condições das famílias, se elas podem ou não receber esses adolescentes de volta", relatou a juíza.
Estão sendo estudados também os programas dos governos federal, estadual e municipais em vigência que possam acolher esses adolescentes em risco.
O esforço concentrado já foi iniciado na maioria dos estados brasileiros. O Tribunal de Justiça irá verificar ainda a situação em que se encontram as comarcas do interior.
Ainda segundo a juíza, o maior provocador da morosidade dos julgamentos é a falta de profissionais suficientes. "Os processos dependem de uma equipe, muitas vezes de pareceres de médicos, além de termos que verificar as condições de vida das famílias. A gente trabalha com o que pode", afirmou Maria Luíza.
Fonte: Eli Lopes (TV Cidade Verde)
