Piauí perde R$ 12 milhões por ano com a compra de produtos pela internet

Piauí perde R$ 12 milhões por ano com a compra de produtos pela internet

O Tesouro Estadual deixa de arrecadar por ano cerca de R$ 12 milhões com a compra  de produtos via internet pelos piauienses, o e-commerce. A estimativa é da Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz), que pretende tributar os produtos para evitar que os impostos sejam pagos somente nos Estados onde estão as sedes dos sites comerciais, geralmente em São Paulo.

Segundo o superinten-dente da Receita Estadual, Emílio Júnior, embora compra pelar internet seja mais prático e até, na maioria das vezes, mais barato que adquirir o produto na loja, o consu-midor causa prejuízo ao Estado do Piauí, pois todos os impostos arrecadados ficam no estado de origem, com o dinheiro dos piauienses. 

Ao comprar um produto, ele é tributado em 18% no estado de origem, que recolhe o ICMS. Ao chegar aqui no Piauí, nada é recolhido, por conta da legislação federal, que não incide nesses casos. Numa compra convencional, o estado de origem ficaria com imposto de 7% calculado sobre a mercadoria e o estado de destino (Piauí) com o restante. A Sefaz estima que os piauienses gastem R$ 60 milhões por ano com com-pras via internet.

“Vários estados do país já quiseram compartilhar o imposto, ficando tanto com o estado de origem com o destino, mas os estados que enviam os produtos não aceitaram. Assim, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) não pode fazer nada se um único estado se recusar”, conta Emílio.

Para evitar que a perda continue, a Secretaria da Fazenda Estadual enviou um projeto de lei que tributa os produtos adquiridos pelos piauienses pela internet. Mesmo o imposto pago no estado de origem, aqui o pro-duto seria novamente tribu-tado, para gerar ICMS para a receita estadual. Na prática, ficará mais caro para o piauiense comprar pela rede.

No entanto, devido à polêmica que causou a divulgação do projeto, feita exclusivamente por O DIA, o projeto está parado na Assembleia Legislativa, aguardando decisão do próximo governador do Piauí.

Alguns estados do país já aprovaram leis semelhantes e estão tributando produtos comprados pela internet. As unidades da Federação que mais perdem com isso são as das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

Fonte Jornal O Dia