TSE mantém cassação do ex-prefeito de Oeiras, B. Sá

TSE mantém cassação do ex-prefeito de Oeiras, B. Sá

A cassação do ex-prefeito de Oeiras, Benedito de Carvalho Sá, o B. Sá (PSB), foi mantida ontem por

decisão da ministra Carmem Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A magistrada negou Recurso Especial Eleitoral impetrado pela assessoria jurídica do exgestor e de seu vice, Mário Tapety. Dessa forma, fica mantida a eleição suplementar de 14 de novembro no município. 

B. Sá e Mário Tapety foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TER-PI) sob argumento de captação ilícita de sufrágio, reformando decisão do juiz da comarca de Oeiras, que negou deferimento ao pedido de cassação do prefeito. A ministra Carmem Lúcia não acatou a argumentação da defesa de que a gravação apresentada como prova da comprade votos seria ilegal e não conteria a participação do candidato a vereador em 2008, Cláudio Campos, ligado a B. Sá. O áudio, de acordo com o entendimento da Justiça Eleitoral, mostra a eleitora Maria de Lourdes sendo corrompida. 

Carmem Lúcia assegura que as “provas dos autos foram exaustivamente examinadas e minuciosamente descritas no julgamento do feito, revelando um conjunto probatório consagrador, harmônico e robusto, apto a permitir a formulação de um juízo positivo de convencimento da veracidade dos fatos narrados, juízo este acompanhado à unanimidade dos membros do Tribunal”.

O advogado de B. Sá, Williams Guimarães, declarou que irá recorrer da decisão através de Agravo Regimental. Contra o ex-prefeito de Oeiras tramita ainda um outro pedido de cassação impetrado pelo Ministério Público Eleitoral e a coligação derrotada em 2008, que deveria ter sido apreciado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral. O advogado de B. Sá pediu o adiamento do julgamento para a segunda-feira
por ter entrado no caso no dia anterior. A Corte deferiu a solicitação.

ELEIÇÕES
Oeiras possui 25.420 eleitores que voltam às urnas no dia 14 de novembro para escolher seu novo prefeito.Participam do pleito suplementar, de um lado, o filho de B. Sá, Lukano Araújo Costa Reis Sá (PSB); de outro, Aleksandra Rocha Angeline Tapety (PMDB), derrotada por B. Sá nas eleições de 2008 e recorrente na ação que cassou o ex-prefeito. Atualmente, o município é administrado pelo presidente da Câmara
Municipal de Vereadores.

Candidatura de Lukano Sá à prefeitura do município é autorizada pelo TRE
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) autorizou ontem, em sessão ordinária, o registro
de candidatura de Lukano Araújo Sá (PSB) a prefeito de Oeiras nas eleições suplementares que serão realizadas no município no dia 14 de novembro. A Ação de Impugnação de Registro de Candidatura de Lukano Sá foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral e a coligação que concorrerá com o candidato, que tem à frente Alekssandra Tapety (PMDB).

Lukano é filho do ex-prefeito de Oeiras Benedito Carvalho de Sá, o B. Sá (PSB), cassado por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2008. Por conta disso, os recorrentes entenderam que Lukano não poderiam participar do pleito, alegando que o filho só poderia se candidatar se o pai tivesse deixado o cargo no mínimo seis meses antes do pleito.

Na comarca de Oeiras, o pedido foi negado. A defesa de Lukano Sá argumenta que, como B. Sá não era prefeito reeleito, não há impedimento legal em relação a candidatura de parentes. Além disso, o prefeito foi cassado, o que impossibilitaria deixar o cargo seis meses antes das eleições. “Ele não tinha como prever que sairia do cargo e que haveria novas eleições”, destacou o advogado Williams Guimarães.

O relator do caso, o juiz eleitoral Manoel Dourado, votou pelo deferimento do pedido de impugnação da candidatura de Lukano. O desembargador Haroldo Rehem acompanhou o relator. Os demais julgadores votaram pela manutenção da decisão de primeira instância e aprovação do Registro de Candidatura de Lukano Sá. 

Fonte: sistema O Dia