Presidente da APPM enumera assuntos discutidos durante a mobilização dos prefeitos
Imagem: ReproduçãoFrancisco de Macêdo Neto, destacou os principais pontos discutidos durante o encontro de prefeitos.
De acordo com o presidente Macêdo, as discussões tiveram mais ênfase em três temas: Queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), regulamentação da Emenda Constitucional 29 e da Emenda Constitucional do Pré-Sal.Francisco de Macêdo Neto, destacou os principais pontos discutidos durante o encontro de prefeitos.O presidente da APPM destacou que o senador eleito pelo estado do Piauí, Wellington Dias e o governador do Estado do Piauí, Wilson Martins, participaram do encontro e assumiram o compromisso de entregarem ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um documento elaborado pelos prefeitos durante a mobilização. Este documento será entregue ao presidente Lula.
Segundo Macêdo, no documento os prefeitos estão pedindo uma ajuda ao presidente Lula, para oferecer um aporte financeiro aos municípios, para corrigir a queda do FPM. “Nós sabemos que o governo federal deu um aporte aos estados através do FUNDEB, para auxiliar o ensino médio e nós pedimos igual valor para os municípios, que pode vir através do FPM ou através do FUNDEB, isso foi tema bem discutido no auditório Petrônio Portela”, destacou Macêdo.
Com relação a regulamentação do pacto federativo, o presidente da APPM disse que hoje os municípios gastam muito mais que estados e União, sendo que os municípios gastam 15% e os estados 12% e a União nada com a saúde. “Desrespeitando o que diz a Constituição Federal e que ficou acertado no congresso em 2005, que a União repassaria 10% para a saúde e isso nunca aconteceu ,agora nós queremos a regulamentação da Emenda 29 que seria a legalização deste repasse da união para os municípios”,ressaltou Macêdo.
A boa notícia segundo o presidente da APPM foi com relação à possível aprovação da Emenda Constitucional do Pré-Sal , que pode acontecer ainda este ano, antes do recesso do congresso nacional. Caso isso ocorra, os municípios passariam a receber a sua parte da divisão dos Royalties do Pré-sal logo após a sua aprovação.
O presidente falou sobre outra problemática que atinge os municípios e que foi discutida no encontro, é a queda populacional ,que alguns municípios estão sofrendo segundo o IBGE, e com isso irão perder receitas, já que um dos itens de composição para divisão do FPM é a quantidade de pessoas de cada município.
Segundo Macêdo foi relatado pelo prefeito de Mombaça - Ceará, que seu município perderá 4 pontos do seu coeficiente, o que inviabilizará a administração do seu município, sendo que no estado do Piauí, sete municípios podem ter perdas também com relação ao repasse do FPM, por causa da diminuição da população nestes municípios.
Macêdo informou ainda que os municípios juntamente com o IBGE estão realizando uma força tarefa para mobilizar e conscientizar a população de todos os municípios a receberem os recenseadores, com isso os municípios não perderão receitas que são investidas no bem - estar de toda a população dos municípios.
Fonte: Appm
