Proposta da volta da CPMF gera polêmica na Assembléia
Imagem: Divulgação: A partirde um pronunciamento do deputado estadual Warton Santos (PMDB), a proposta de recriação do CPMF, a contribuição provisória para a saúde gerou polêmica na sessão de nesta última segunda-feira(22/11), dividindo as bancadas do governo e da situação.
Warton Santos ressalvou que reconhece o excesso de carga tributária que o brasileiro paga hoje em dia, mas isso não é motivo bastante para impedir que o Governo adote alguma medida que venha a gerar mais recursos para o setor de saúde, que entrou em estado de colápso em todo o País e não somente no Estado do Piauí.
“Como médico da rede pública nós sabemos que o SUS – Sistema Único de Saúde - é um programa bem elaborado que responde pelo atendimento de 80 por cento da população brasileira, mas é vergonhoso e aviltante reconhecermos que estas pessoas não têm o atendimento devido”, disse Warton, acrescentando que a solução do problema pode vir com mais esta contribuição do setor produtivo do Brasil de apenas 0,1%, “uma insignificância para quem já tem muito, pois vai alcançar apenas os trabalhadores que ganham mais de R$ 3,5 mil”, disse o deputado.
Para Warton Santos, “neste caso é preciso tirar de quem tem mais para dar a quem não tem nada, que são os usuários do SUS”. Como médico atuante, o deputado disse que o valor insignificante pago pelo SUS para uma consulta – de apenas seis reais - desestimula a qualquer profisional da saúde em atender a esta clientela.
APARTES
O pronunciamento de Warton Santos recebeu apartes de quase todos os colegas presentes. Ficaram contra a recriação da CPMF os deputados Mauro Tapety (PMDB), Antônio Félix (PPS) e Marden Menezes, sob a alegação de que o brasileiro tem a maior carga tributária do mundo e que não têm certeza se o resultado da CPMF será mesmo aplicado na saúde, já que desde a sua criação destinava apenas um terço do que era arrecadado para o setor de saúde. Os deputados oposicionistas defenderam ainda que a questão da saúde no Brasil era mais uma questão de má gerência e que bastava aumentar a dotação orçamentária para o setor, nos três níveis: federal, estadual e municipal.
Concordaram com o pronunciamento de Warton Santos os deputados João de Deus (PT), Flávio Nogueira (PDT) e Lilian Marins (PSB). O deputado petista disse que o caos na saude brasileira é um problema gravíssimo que deve ser encarado de frente pela presidenta Dilma e, para tanto, vai precisar do apoio de todos para tomar as medidas necessárias, seja com a recriação da contribuição social ou com o aumento do orçamento para o setor.
Fonte: ALEPI
