Bancada é contra projeto que obriga matrícula em escola pública
Obrigar políticos com cargo público ou mandato eletivo a matricularem seus filhos em escola pública. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 408/2007, de autoria do senador Cristóvão Buarque (PDT). A votação da matéria ficará para 2011. Por isso, a reportagem de O DIA ouviu os parlamentares piauienses que irão compor a nova legislatura do Congresso Nacional. A maioria afirma que não matricularia seus filhos em escola pública e que a proposta é inconstitucional e inócua.
O texto da matéria “determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014”. Cristóvão Buarque, ex-ministro da Educação e respeitado militante da área, justifica, segundo o projeto enviado ao Congresso Nacional, que a matrícula de filhos de dirigentes políticos em escolas da rede privada mostra “a má qualidade da escola pública brasileira e o descaso dos dirigentes para com o ensino público”. “Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo que essa”, argumenta.
O senador destaca que o projeto tem os seguintes objetivos: ético, comprometendo o representante do povo com a escola que atende ao povo; político, por provocar maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas; estratégico, uma vez que os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil. “Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República,
como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente”, complementa Cristóvão Buarque no texto enviado ao Congresso.
Piauí
No Piauí, a secretária municipal de Educação do município de Água Branca, Cleidimar Tavares, matriculou seus filhos na rede pública de Ensino Básico. Conhecendo melhor os problemas das escolas enquanto gestora e mãe, Cleidimar implantou projetos como a realização periódica de reuniões com os responsáveis pelos alunos. Procurada pela reportagem de O DIA para relatar a experiência inovadora,
Cleidimar preferiu não se pronunciar.
Deputados reeleitos taxam proposta de demagógica
Dentre os deputados federais reeleitos, o mais resistente em relação ao projeto de Cristóvão Buarque é Marcelo Castro (PMDB), líder da bancada federal piauiense. “É uma idiotice. Ele deveria começar dando o exemplo pelos filhos dele”, criticou. Para Castro, o projeto é demagógico.
“Isso não ajudaria em nada o país, tiraria vagas das pessoas que realmente precisam da escola pública. Quem pode pagar por uma escola privada, tem de pagar para deixar as públicas com menos gente e
melhores condições”, declarou. O parlamentar disse que não colocaria um filho em escola pública e afirmou que “vivemos em um país democrático e capitalista, onde cada um matricula seus filhos onde quer”.
Osmar Junior (PC do B), também deputado federal, declarou que não matricularia seus filhos em escola pública. “É (uma proposta) lamentável por tudo que ele (Cristóvão Buarque) representa para a educação brasileira. É demagógica. É um tipo de discussão que não resolve o problema. O que resolve são mais
investimentos”, asseverou.
Júlio César, Assis e Átila afirmam que colocariam filhos em escolas públicas
Os deputados federais Júlio Cesar Lima Júlio César Lima (DEM) e Átila Lira (PSB) e o deputado federal
eleito Assis Carvalho foram os únicos a afirmar que colocariam seus filhos em escolas da rede pública de ensino.
O futuro secretário estadual de Educação do Piauí, Átila Lira, afirmou que a proposta é válida e que seu
filho mais velho, Átila Filho, já fez curso de extensão em escola da rede pública de ensino. “Ele estudou computação na escola pública Paulo Ferraz”, contou. “É uma proposta que chama atenção das pessoas que têm poder, que podem resolver o problema. Todos os meus filhos estudaram em universidade
pública, porque não fazer o mesmo com a escola básica?”, questionou.
O deputado estadual Assis Carvalho disse ter simpatia pelo projeto. “Tenho dúvidas sobre a legalidade da proposta, mas como recomendação, acho válido”, afirmou. Questionado se matricularia seus filhos em escola pública, o parlamentar afirmou que, com as melhorias recentes do ensino público básico,
poderia, sim fazê-lo. “Quando meus filhos eram pequenos, eu não colocaria. Mas hoje é diferente, basta
ver o vestibular da Universidade Estadual (do Piauí), por exemplo. Os alunos de escola pública disputam
de igual para igual com os da rede privada”, argumentou.
Já Júlio César Lima taxou a proposta como “absurda” por tolher o direito de escolha do político, que é
um cidadão comum. Perguntado se matricularia seus filhos em escola pública caso ainda estivessem em idade escolar, o parlamentar respondeu que sim, desde que fosse uma opção, não uma obrigação.
Futuros parlamentares acreditam que proposta é ineficaz
Os deputados federais eleitos apontam que a matéria é inconstitucional e ineficaz. Os futuros parlamentares argumentam que os problemas do sistema público de educação básica só podem ser
resolvidos com mais investimentos.
Apesar de desconhecer a matéria, o futuro deputado federal Hugo Napoleão (DEM), que já foi ministro da
Educação, disse que, mesmo indo contra a Constituição, a idéia de Buarque é interessante. “Mas o que se precisa antes de qualquer outra medida é a melhoria do sistema, que caminha muito lentamente”, disse. “Se o sistema é composto por escolas públicas e privadas, porque obrigar?”, indagou.
Deputada federal eleita, Iracema Portela (PP) diz acreditar na boa intenção do senador Cristóvão Buarque ao propor a obrigatoriedade da matrícula de filhos de políticos em escolas públicas, mas afirma não acreditar ele deve apenas abrir os olhos do Governo e das lideranças políticas em relação aos problemas da educação básica pública. “É um projeto inusitado. Acredito que não tem a menor chance de ser aprovado. A Constituição prevê a liberdade de escolha. Minhas três filhas sempre estudaram em
escola privada. Recentemente, uma delas pediu para mudar de colégio e eu respeitei a escolha dela”, comentou.
O mesmo entendimento tem o deputado federal eleito Marlos Sampaio (PMDB). “Essa é uma decisão que cabe ao pai e à mãe. Isso não deve ser definido por lei. Além disso, não traria melhorias. É necessário melhorar a estrutura, a qualidade no ensino”, relatou.
Já Jesus Rodrigues (PT), também deputado federal eleito, cujos filhos estudaram em escolas particulares, preferiu não opinar sobre a matéria por não ter conhecimento sobre o assunto.
Wellington diz que projeto abre o debate sobre a melhoria da educação
“É interessante a perspectiva de não ter vergonha, não ter receio de colocar seu filho em uma rede pública”. Essa foi a afirmação feita pelo senador eleito Wellington Dias (PT) ao ser questionado sobre seu posicionamento em relação ao projeto de Cristóvão Buarque. O petista disse, porém, que é preciso
avançar mais para que “a educação que atende a quem não tem dinheiro para pagar tenha a mesma qualidade do setor privado”.
“Isso seria bom para todos. Isso resultaria em uma sociedade mais justa e isso evita violência, evita
tantas outras agruras que vivemos no dia a dia. Em um país democrático, uma medida como essa tem efeito de abrir o debate de uma educação de qualidade”, comentou o ex-governador do Piauí.
Wellington reforçou o posicionamento de no Senado aprovar tudo aquilo que leve a uma educação de qualidade e que esse projeto deve ser debatido com seriedade. “De qualquer modo, quero acreditar que
cresce no nosso País esse pensamento de educação em nível de igualdade”, complementou.
Doutor em Educação destaca que medida poderia forçar melhoria
O professor da Universidade Federal do Piauí Luis Carlos Sales, Doutor em Educação, afirma que a proposta do ex-ministro Cristóvão Buarque seria uma forma de obrigar as escolas públicas a melhorarem, uma vez que políticos com filhos matriculados em escolas públicas poderiam destinar recursos e aprovar projetos voltados para isso.
“A escola particular atualmente é melhor. Isso é fato. Se todos os políticos colocassem seus filhos nas escolas públicas, seriam forçados a trabalhar pela melhoria do sistema. Porém, esse é um projeto que tolhe a liberdade individual”, pondera o professor.
Luis Carlos Sales frisa ainda que a medida pode forçar uma maior atenção ao problema da precariedade do ensino público no Brasil. “Não sei se dessa forma se resolveria o problema. É uma medida de difícil implementação, mas já fomentaria o debate”, resslatou.
O catedrático diz destaca ainda uma incoerência típica do sistema educacional público brasileiro: nem
mesmo os professores da rede pública matriculam seus de filhos em escolas municipais ou estaduais.
- Fonte: Mayara Martins/Jornal O DIA
