Edvaldo Moura contesta nota de jornalista do PI e lança nota de esclarecimento
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Edivaldo Pereira de Moura, em nota destinado ao jornalista Pedro Alcântara contesta os fatos abordados pelo jornalista onde ele diz que a relação entre o governo do estado e o poder judiciário andam estremecidas. Veja a nota de esclarecimento do presidente.
Nota de esclarecimento
Prezado Jornalista, Pedro Alcântara
A propósito de matéria divulgada em sua respeitada coluna, denominada Vai Explodir, cumpre-me esclarecer a V. Sa. que as informações em que se baseou para elaborá-la não expressam a realidade dos fatos, já que continuo mantendo com o Governador do Estado, Wilson Nunes Martins, por quem sempre nutri respeito e admiração, o melhor nível de relacionamento pessoal e institucional.
Em verdade, a saída do Dr. Paulo Ivan da Silva Santos, atualmente Secretário Geral do Tribunal de Justiça, para assumir cargo no 1º escalão do Governo do Estado, efetivamente causará transtornos à administração deste Poder, mas, apenas demonstra o reconhecimento de sua seriedade, competência, honestidade e fiel compromisso com o cumprimento da lei e com os supremos interesses do Estado do Piauí, a que todos nós servimos, o que nos causa orgulho e envaidecimento.
Ao contrário do que diz a aludida nota, continuamos confiantes na cessão do prédio do BEP da Piçarra pelo Governo do Estado, para que ali possamos instalar o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, hoje objeto de especial atenção do Judiciário Brasileiro, e que se encontra situado em local não condizente com a sua importância.
De fato, a dotação orçamentária a ser destinada ao Poder Judiciário não atende as nossas reais necessidades e até impede o pleno cumprimento das Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, dificultando, sobremaneira, o planejamento aprimorado da prestação jurisdicional, mas continuamos apostando na sensibilidade política do Chefe do Executivo estadual para a solução de tão sério impasse.
Por fim, devo ainda dizer que a falta de previsão, na lei orçamentária, da participação do Poder Judiciário no excesso de arrecadação não nos preocupa, já que tal garantia é de natureza constitucional e que jamais poderá deixar de ser atendido.
Agradecendo pela atenção, solicito de V. Sa que dê a devida e integral divulgação aos esclarecimentos que sinto a obrigação de prestar aos seus milhares de leitores, formulando-lhe votos de um feliz Natal e um próspero e venturoso 2011.
Desembargador Edvaldo Pereira De Moura
Presidente Do Tj/PI
A nota
VAI EXPLODIR
Paciência tem limites. Presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Edvaldo Moura não aguenta mais. Ele Está com os nervos a flor da pele, prestes a explodir a qualquer momento. Sua irritação é visível contra ações do executivo. ( Pedro Alcântara ).
São quatro pontos que os assessores do palácio da justiça listam, como motivos da indignação do presidente. 1- O principal assessor do tribunal, Procurador Paulo Ivan, foi convocado pelo governador para ser o secretário de Administração sem sequer avisar ao presidente. 2- O Orçamento do TJ que encolheu e o secretário de Planejamento não atendeu aos apelos da corte. 3 - A cessão do antigo prédio do BEP da Piçarra que foi doado ao TJ e depois tomado de volta. 4 - O repasse do excesso de arrecadação que nunca chega ao judiciário.
Não é só o desembargador José Soares Albuquerque que pensa em reparação moral, contra o processo que lhe afastou do Tribunal. O seu colega Augusto Falcão Lopes também analisa com m cuidado, essa alternativa.
