Municípios recebem nesta segunda 1ª parcela do FPM. PI receberá 2,5% do total
Os municípios brasileiros recebem nesta segunda-feira o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2011. Segundo os cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o Piauí receberá 2,5% do valor total, o que corresponde à aproximadamente R$ 45 milhões.
O valor total a ser creditado nas contas das prefeituras será de R$ 2.248.920.334, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem este desconto, o valor bruto é de R$ 2.811.150.418. De acordo com Luís Coelho, prefeito de Paulistana e membro do Conselho Fiscal da CNM, os valores registram um aumento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado.
Luís Coelho considera que o incremento é “natural”. “Os números refletem as vendas de fim de ano. Em janeiro sempre esperamos esse aumento, porque as vendas de final de ano são muito positivas e isso acaba por refletir nos municípios”, argumenta. Ainda assim, o membro do conselho fiscal da CNM recomenda cautela aos gestores. “Sempre aconselhamos os prefeitos a não balizar suas receitas tomando os números do repasse de janeiro como parâmetro. O que aconselhamos é fazer uma média com os 12 meses do ano”, ensina.
Fazendo uma análise do comportamento do repasse do FPM, Coelho destaca que o ano de 2010 foi marcado por muitos questionamentos dos prefeitos em relação aos valores repassados pela Receita Federal. “O país está em crescimento e o reflexo disso não está sendo vivenciado pelos municípios. A arrecadação aumenta e esse aumento não é repassado aos municípios”, reclama. Apesar de não haver incrementos nas receitas oriundas do FPM, também não houve quedas. O problema, segundo os prefeitos, é de que a Receita deu estimativas de aumento para os prefeitos que não se concretizaram. “Não houve queda. Os aumentos registrados nos repasses não correspondem a arrecadação do país”, observou, acrescentando que os governadores também reclamam de quedas nos Fundos Estaduais. “Mas reclamam de maneira mais tímida”, frisou.
- Autor: Mayara Martins / Jornal O Dia
