Prefeito de São Julião será julgado nesta segunda (24) pelo TRE
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI - volta a por em pauta a cassação do prefeito de São Julião, José Neci (PT). Ele, seu vice e o secretário de Saúde são acusados de compra de votos nas eleições de 2008. A construção de banheiros em suposta troca por apoio nas urnas pode provocar a primeira cassação de 2011, e consequente eleição indireta para prefeito. O julgamento está marcado para esta segunda-feira (24).
A decisão que tornou inelegíveis, anulou diplomas e cassou os gestores foi tomada no dia 13 de abril de 2010 pelo juiz Leandro Emídio Lima e Silva Ferreira, da comarca de Fronteiras. Ele aceitou os argumentos do Ministério Público de que José Francisco de Sousa e o vice Francisco de Assis Brito foram beneficiados irregularmente pelo programa, realizado nos povoados Mandacaru e Fujona.
Segundo a denúncia, foram feitos 148 módulos sanitários, orçados em R$ 403 mil, após solicitação da prefeitura à Secretaria Estadual de Infraestrutura feita em 2007. O secretário de Saúde, Paulo Roberto de Sousa Costa, e mais duas pessoas, teriam selecionado os beneficiados com os banheiros sem qualquer critério ou cadastro, em plena campanha eleitoral. O gestor também seria um dos diretores da campanha de José Neci.
A defesa, feita pelo advogado Alexandre Nogueira, quer a reforma e anulação da decisão. Porém, caso seja confirmada a cassação, os vereadores de São Julião irão escolher o novo prefeito entre si. No entanto, ainda caberá recurso no Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
No dia 30 de dezembro, o prefeito pediu licença por 90 dias alegando problemas particulares. O vice De Assis assumiu a Prefeitura.
José Neci e De Assis, no dia da transmissão do cargo
Em São Julião, José Neci disputaria o pleito contra Aloísio José da Luz (PSB), que teve registro impugnado ainda antes do pleito. Ele é irmão de Edilberto Luz, que assumiu a prefeitura interinamente por sete dias no período de desincompatibilização dos cargos.
Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com
Fotos: Prefeitura de São Julião
