OAB entra com representação contra operadoras de telefonia móvel no Piauí
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), entrou, na manhã desta segunda-feira (24), com uma representação junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no estado solicitando a instauração de procedimento administrativo para apurar as falhas constatadas nos serviços das operadoras de telefonia móvel.
De acordo com o presidente da Comissão, Astrogildo Assunção, busca-se saber se o que está havendo é a falta de manutenção ou sobrecarga do sistema, uma vez que, nota-se, a infra-estrutura das operadoras não está sendo capaz de atender à grande demanda de clientes. "Não podemos permitir que os consumidores continuem tendo os seus direitos lesionados", salientou Assunção.
Astrogildo pediu ainda que sejam suspensas as concessões de novas habilitações a usuários no Estado, justamente para que se evite aumentar ainda mais os problemas em torno da rede e os transtornos ao consumidor.
O gerente estadual da Anatel, Carlos Bezerra Braga, afirmou que irá encaminhar o pedido da OAB-PI à superintendência nacional da Anatel, em Brasília, para que seja feita a fiscalização e a cobrança diretamente às operadoras. "A reclamação da OAB e dos consumidores piauienses é extremamente pertinente. Tomaremos as providências cabíveis o mais rápido possível", afirmou Carlos Bezerra.
O gerente da Anatel no Piauí frisou que a Agência está sempre de portas abertas para receber reclamações e orientar os consumidores sobre como proceder diante de irregularidades constantes nos serviços de telecomunicação. "Qualquer pessoa que se sinta lesionada pode se dirigir à Anatel para efetuar reclamações", disse Bezerra.
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