TRE-PI determina posse de Nerinho como titular na Alepi
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí determinou na última segunda-feira (24), por unanimidade, a posse de José do Lavor Nery, o Nerinho (PTB), como titular do cargo de deputado estadual.
A medida vale até que o pedido de consideração dos votos recebidos por José Maria Monção (PTB), ex-prefeito de Cocal da Estação, nas eleições de outubro seja julgado pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral. Com isso, o deputado estadual João Mádison (PMDB) torna-se suplente. A posse dos novos parlamentares acontece no dia 1º de fevereiro, às 11h, na Assembléia Legislativa do Piauí.
No dia 30 de dezembro de 2010, o do TSE, Ricardo Lewandowski, negou provimento a Agravo Regimental impetrado pelo deputado João Mádison e pelo PMDB solicitando a derrubada de liminar do ministro Marco Aurélio Melo que valida os votos de Monção, considerado inelegível pela Justiça Eleitoral - teve seu nome incluído na lista de "fichas-sujas" por rejeição de contas pelo Tribunal de Contas da União.
Deputados João Madson (PMDB) e Nerinho (PTB)
Com a contagem dos 11.838 votos do ex-prefeito de Cocal da Estação, é modificada a distribuição de vagas na Assembléia Legislativa do Piauí. A coligação "Por um Piauí Novo", de Nerinho, passa a contar com 52.909 votos de sobra (resto da divisão do total de votos recebidos pelos candidatos da coligação pelo coeficiente eleitoral). Já a coligação "Para o Piauí Seguir Mudando", que alcançou o maior "sobra" pelo cálculo válido anteriormente, perde a vaga de João Madison (PMDB), já que o resto foi de 50.574 votos.
A comissão de apuração do TER-PI determinou ao setor de informática do Tribunal que contabilizasse os sufrágios recebidos por Monção como votos de legenda e recalculasse a distribuição de vagas. "Essa decisão deve ser comunicada ao TSE e à Assembléia Legislativa do Piauí", acrescentou o advogado Moacy Leal, assessor jurídico do PTB.
Procurado pela reportagem de O DIA, o presidente da Alepi, deputado estadual Themístocles Filho, afirmou ainda não ter sido notificado sobre a decisão do TER-PI. João Mádison, que foi diplomado como deputado estadual no dia 17 de dezembro, afirmou estar tranqüilo em relação à sua posse no cargo.
Decisão modifica convocação de suplentes
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí modifica a lista de suplentes a serem convocados pela Assembléia Legislativa do Piauí a partir de fevereiro. Com a posse de sete parlamentares eleitos como secretários de Estado, já estavam certos os nomes dos suplentes a serem convocados. Com um assento a menos para a coligação "Para o Piauí Seguir Mudando", Odival Andrade (PSB) não assumirá mais como deputado estadual.
Por conta da decisão do TRE-PI, o deputado estadual João Mádison (PMDB), até então considerado último colocado entre os parlamentares eleitos pela coligação "Para o Piauí Seguir Mudando", passa a ocupar a primeira suplência da coligação. Já Nerinho (PTB) passa a ser titular e o primeiro suplente da coligação "Por um Piauí Novo" passa a ser Uchoa (PDT).
Com isso, a coligação de João Mádison terá apenas três suplentes convocados. Pela distribuição ainda em vigor, já que o presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho, ainda não foi comunicado, seriam convocados: Mauro Tapety (PMDB - no lugar de Lílian Martins, PSB), Pastor Gessivaldo (PRB - no lugar de Robert Rios, PC do B), Tadeu Maia Filho (PSB - Wilson Brandão, PSB) e Odival Andrade (PSB - Warton Santos, PMDB). (Vanessa Mendonça)
- Fonte: Jornal O Dia
