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terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Wilson Martins vai fechar divisas do Estado e aumentar fiscalização nos correios


Em reunião realizada no Palácio do Karnak, governador Wilson Martins, determinou que as divisas do Piauí serão fechadas e aumentada a fiscalização nas agências dos Correios para que mercadorias não entrem no Piauí sem o pagamento de tributos para aumentar em R$ 225 milhões a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).


O secretário estadual de Fazenda, Silvano Alencar, declarou que até junho o aumento da arrecadação cheve chegar a R$ 56 milhões, sendo que R$ 6 milhões serão de arrecadação de ICMS de compras feitas pela internet.

“No ano passado, nos arrecadamos R$ 2 bilhões e 15 milhões de tributos estaduais como ICMS, taxas, IPVA , sendo que R$ 1,8 bilhão de arrecadação exclusiva de ICMS.

“Queremos passar a arrecadação para R$ 2, 25 bilhões. Vamos fazer um trabalho muito forte para fechar as fonteiras (divisas) do Estado. Se vendem sem nota é porque as mercadorias entraram sem notas. Vamos usar a Delegacia de Combate aos Crimes Tributários para fechar as fronteiras. Não deixar que entrem carros com mercadorias sem notas fiscais como ocorre com as cargas de cigarros”, falou Silvano Alencar.

Disse que passam sem notas fiscais cargas de madeira, gado e alimentos, principalmente vindo do Maranhão.

O governador Wilson Martins abriu as reuniões dos grupos setoriais do governo, para definir metas e prazos, dentro do programa de planejamento que pretende acompanhar todas as ações administrativas a partir de encontros semanais.

No encontro da manhã, os secretários de Planejamento, Governo, Fazenda, o coordenador de Comunicação e dirigentes de órgãos como Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Iapep e Ouvidoria Geral do Estado apresentaram suas principais metas e prazos para realização, que vão compor o programa dos primeiros 180 dias de governo.

Para o secretário Sérgio Miranda, um dos participantes do encontro, na área de planejamento uma das principais metas será lançar o edital da Parceria Público Privada (PPP) para a construção da rodovia Transcerrados, no sul do Piauí. Ele espera que o processo esteja concluído até o dia 30 de junho deste ano. Outra meta será a implantação da sistemática de controles de convênios, a ser alcançada até abril.

Entre as metas da Coordenadoria de Comunicação Social (CCom), apresentadas pelo coordenador Fenelon Rocha, estão a realização de pelo menos dois grandes eventos para divulgar as potencialidades do Piauí e o ingresso do estado em redes sociais da internet. 

O secretário de Administração, Paulo Ivan, apresentou como uma das metas a ser cumprida dentro de 90 dias a unificação das folhas de pagamento do estado e da Secretaria Estadual de Educação, hoje operadas separadamente. Ele quer fazer, também, o recadastramento de servidores ativos. Inativos e pensionistas e normatizar o estágio probatório.

Ele disse que por ano os veículos do Governo do Estado gastam R$ 20 milhões de combustíveis por ano. Falou que existiou caso de gasto de R$ 7 mil apenas com um telefone celular.

“Os cortes de custeio são principalmente com as terceirizações. Queremos uma economia de 20%, cerca de R$ 1,5 milhão apenas na locação de veículos”, declarou Paulo Ivan. 

Apenas com passagens aéreas foram gastos R$ 7,8 milhões em 40 órgãos públicos estaduais.

Martins determinou que a milhagem das passagens áreas sejam revertidas para o Estado e os horários das viagens de gestores e funcionários para outros Estados devem ser em horários com tarifas mais baixas.

“Os No Iapep, as principais metas para os próximos 180 dias são a reforma do prédio-sede, num investimento de R$ 3,6 milhões, realização de concurso público para contratação de novos servidores, aperfeiçoamento da legislação tributária, conclusão da reforma do prédio do Iapep-Saúde e o recadastramento de inativos e pensionistas. Já a ATI, entre várias metas, espera concluir ainda este semestre a sua nova sede, que está sendo construída no Centro Administrativo e implantar o projeto Piauí Digital.

Ao final, o governador Wilson Martins informou que as reuniões dos grupos setoriais serão realizadas semanalmente, sempre nas manhãs e tardes de segunda-feira

Fonte: Jornal Meio Norte

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