Com quedas consecutivas, Piauí recebe R$ 39 milhões de FPE
Os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM) continuam frustrando as expectativas dos gestores. Nesta sexta-feira, o Governo Federal creditou o valor referente ao segundo decêndio de junho dos repasses e, novamente, os gestores receberam um montante inferior às previsões da Receita Federal.
A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) recebeu R$ 39 milhões, 18% a menos do que o recebido no mesmo período do ano passado e cerca de 40% do creditado no primeiro repasse de junho. No primeiro repasse deste mês, o Estado havia recebido R$ 98 milhões em valores líquidos. Para todos os municípios brasileiros, o repasse foi de R$ 763,656 milhões, já descontado o Fundo da Educação Básica (Fundeb). Para os municípios, a queda foi de 13,8% em relação ao mesmo período do ano passado.
A principal reclamação dos gestores diz respeito à disparidade entre as previsões divulgadas pela Receita e os valores creditados nos cofres das administrações estaduais e municipais. “Continuamos com a preocupação de corte de despesas”, relata Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, superintendente estadual da Receita Federal. A expectativa, segundo ele, é fechar o mês de junho com um crescimento nominal de 10%.
Emílio afirma que o momento é de cautela e de fiscalização dos repasses que entram no Estado, para saber se estão sendo feitos da maneira correta. “Qualquer receita que deixa de entrar, analisamos e acionamos a equipe técnica para verificar a regularidade. Caso seja constatado que foi depositado um valor menor que o devido, vamos atrás”, assegura.
Nos municípios, a situação é semelhante. Apesar da crise econômica estar sendo superada, as receitas continuam defasadas. “Aumentam as nossas obrigações e estamos enfrentando dificuldades financeiras para honrá-las. Isso sem falar nos investimentos, que estão dificultados”, conclui o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Bocaina, Francisco Macedo.
Com informações do jornal O DIA -PI.
