Fábio Novo e Lilian Martins são multados em R$ 5 mil
Pré - candidatos foram punidos por menção à pesquisas internas de suas siglas.A deputada estadual Lilian Martins(PSB) e o suplente de deputado Fábio Novo(PT) foram multados em R$ 5 mil, cada um por, por mencionarem resultados de pesquisas não registradas na Justiça Eleitoral. A ação movida pelo PSDB e acolhida pelo juiz Federal, Sandro Helano Soares, com auxílio da Comissão de Propaganda, pedia a aplicação de multa e imediata retirada das declarações dos parlamentares.
No pedido de liminar interposto pelo PSDB, os tucanos alegaram que os deputados comentaram resultados de pesquisa eleitoral não registrada, por meio de entrevista e em mensagens no Twitter, em que afirmavam que as “pesquisas de consumo interno” traziam números com o pré-candidato o reeleição, o governador Wilson Martins, em primeira colação nas intenções de votos.
O texto pedia a “imediata retirada pelos representantes de notícias veiculadas em sites de internet, com comentários a respeito da pesquisa não registrada, e também para que se abstenham de divulgar, através de entrevista, em físico ou eletrônico, ainda que sem menção aos índices apurados, qualquer informação acerca de pesquisas de consumo interno”.
No entendimento do Juiz Sandro Helano, as declarações do ex-deputado Fábio Novo em seu micro blog (twitter/fabio_novo) de que “Silvio Mendes ataca Wilson Martins. É sintomático. Pesquisa de consumo interno indica queda de Silvio e subida de Wilson” e a entrevista concedida pela deputada Lilian em que disse “o PSB tem pesquisas que mostram que o governador Wilson Martins vem crescendo nas intenções de voto, à medida que o candidato do PSDB, o ex-prefeito Silvio Mendes tem caído...”, configuraram mensagens subliminares que representariam propaganda eleitoral extemporânea.
Para o juiz, mesmo sem a citação de números, já que não havia como averiguar a veracidade das informações, se caracterizava como propaganda extemporânea. Sandro Helano entendeu que as declarações seriam capazes de criar estados mentais que geram confusão no eleitor, resultando em possível captação de votos.
Fonte: Com informações do jornal O DIA
