MPE abre investigação sobre o trabalho de jornalistas na CCOM
Luis Carlos e Feneleon Rocha.
O Ministério Público Estadual decidiu abrir investigação contra a Coordenadoria de Comunicação do Estado para apurar denúncia do Sindicato dos Jornalistas de que profissionais de imprensa estariam sofrendo maus tratos por parte da administração do órgão. “Isso aconteceu no passado recente e continua acontecendo agora”, acentuou o presidente Luiz Carlos Oliveira. Ele disse ainda que a denúncia foi encaminhada no ano passado para o Ministério Público do Trabalho.
Este ano o MPT entendeu que não tinha competência para tratar do assunto porque os trabalhadores em questão são regidos por regime estatutário. Diante disso, o material foi enviado à Procuradoria de Justiça do Estado. No dia 22 de junho o promotor Fernando Ferreira dos Santos encaminhou ofício ao presidente do Sindijor convocando-o para prestar depoimento e reafirmar suas denúncias em audiência a ser realizada no próximo dia 7 de junho a partir das 9h30min.
“Os jornalistas da CCOM trabalham sem receber diárias”, contou Luiz Carlos Oliveira. “Quem se recusa em viajar sem o recebimento das diárias, é ameaçado de demissão ou então de ser colocado à disposição da Secretaria de Administração. As ameaças são muitas.” Ele também citou que carros que transportam jornalistas em viagens ao interior não são adequadamente equipados e que profissionais são obrigados a transportar equipamentos sobre as pernas. Há também determinação para trabalho nos finais de semana sem a remuneração devida.
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR
O Ministério Público do Estado instaurou Procedimento Preliminar Investigatório de nº 019/2010. O promotor Fernando Santos, que está à frente da investigação, é o mesmo que na semana passada apareceu na mídia como supostamente perseguido pelo Governo do Estado por realizar apurações que desagradam ao Executivo. Santos havia sido transferido mas o procurador geral Augusto Cezar recuou da decisão de removê-lo. Luiz Carlos Oliveira disse que defende a realização de concurso público para a contratação de jornalista.
No seu entendimento, o trabalho dos jornalistas não pode ser de indicação política porque deste modo vira “cabide de emprego” e os profissionais termina defendendo os interesses da pessoa e não ações do poder público. “Precisamos inverter esta situação.” Ele afirma que na atual gestão, do coordenador Fenelon Rocha, foi procurado por um jornalista, que denunciou ter sido ameaçado de ser devolvido da CCOM para a Secretaria de Administração só porque teria se recusado em viajar ao interior sem o recebimento de diárias. Oliveira encaminhou expediente com denúncia ao governador Wilson Martins.
OUTRO LADO
Fenelon Rocha, ouvido pela reportagem, se manifestou da seguinte forma: “Não posso responder pela gestão anterior (do professor Wellington Soares), mas tão logo assumi o cargo tomei a iniciativa de melhorar as condições de trabalho dos profissionais. Por determinação minha nenhuma equipe viaja ao interior sem o pagamento antecipado das diárias. Não precisam nem que reivindiquem, eu sou jornalista, sei o que é exercer a atividade com pensamento voltado para preocupações outras que não a matéria que se está produzindo. Também estão sendo observados os horários para os deslocamentos, a fim de que todos recebam o pagamento pelas horas extras trabalhadas. Quanto ao transporte, cuidei em reduzir o tamanho das equipes de modo que possa haver mais conforto nos deslocamentos. Isso tem ressonância inclusive na produtividade e qualidade do material produzido.”
Fonte: 180graus
REPÓRTER – Toni Rodrigues
