Partidos têm autonomia para punir infiéis, diz procurador
Com membros “infiéis” em seus quadros, os partidos piauienses têm colocado nas mãos da Justiça a responsabilidade por punir os filiados que decidiram apoiar candidatos de outras siglas nas eleições majoritárias de outubro. De acordo com o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, “os partidos têm autonomia para decidir como proceder em relação à conduta dos seus membros”.
O procurador enfatizou que não irá tratar de casos específicos, mas destacou que a legislação eleitoral não impede que pré-candidatos dividam o mesmo palanque com presidenciáveis de siglas opostas àquelas cujas alianças foram firmadas nacionalmente ou ainda estejam do lado contrário à orientação estadual da legenda.
“Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir sobre a verticalização das coligações, o Congresso aprovou uma emenda que permite aos Estados não seguir a mesma formação. Em tese é permitido pela Constituição”, argumentou. A situação dos políticos piauienses, contudo, será analisa “caso a caso”, ressaltou Marco Aurélio.
“Infidelidade partidária acontece quando o político muda de partido no curso do mandato, mas isso [apoio de políticos à membros de outras siglas] também tem haver com a fidelidade partidária”, completa Adão. No Piauí, democratas, petebistas e peemedebistas precisarão concorrer contra os próprios filiados. É caso dos deputados estaduais Leal Júnior e Juraci Leite, ambos do DEM, que não marcham com o PSDB, preferindo apoiar o senador João Vicente Claudino (PTB) ao Governo estadual. (S.B.)
Fonte: meionorte
