TSE suspende regra e João Vicente poderá usar imagem de Dilma Roussef
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu a regra sobre o uso de imagens e voz de candidatos em programas eleitorais de partidos que tenham alianças diferentes na disputa nacional e nas candidaturas estaduais. O tribunal vai voltar a analisar a questão em agosto, quando termina o recesso do Judiciário.
A decisão confirma a informação postada, pela manhã, no blog, e que foi repassada à jornalista pelo deputado federal Paes Landim, do PTB. Aliás, é o partido do senador João Vicente Claudino que será o mais beneficiado no Piauí, uma vez que poderá não só usar em seu material de propaganda eleitoral o nome, como a voz da candidata Dilma Roussef que apoia.
Como adiantou Paes Landim, ontem , uma comitiva de líderes partidários foi ao tribunal pedir ao presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, a revisão das regras.
Na semana passada, o tribunal aprovou a proibição do uso de coligações diferentes das nacionais, mas diante da reclamação dos partidos, suspendeu a análise das consultas referentes ao tema e a publicação de um acórdão.
O TSE chegou a dizer que se dois partidos políticos estão coligados regionalmente, mas são rivais nacionalmente, os candidatos à presidência não poderiam participar dos programas regionais.
Dois dias depois do entendimento, porém, ao analisar um caso semelhante, Lewandowski pediu vista, dizendo que o tema precisaria de uma "segunda reflexão".
Os partidos ficaram insatisfeitos com a posição do TSE, pois viram na decisão do tribunal um "resgate" da regra de verticalização, que proibia os partidos de fazerem nos estados coligações diferentes da aliança nacional. Em 2006, o Congresso Nacional aprovou e promulgou emenda constitucional acabando com a verticalização.
O entendimento de alguns advogados é de que comoo a decisão anterior foi ganha por 6x1 a tendência é que a decisão, monocrática, de Lewandowski possa cair em agosto próximo. Mas, até lá, muitos candidatos poderão se beneficiar com ela ou, no mínimo, provocar uma verdadeira confusão na cabeça do eleitor.
Além dos representantes do PT e do PMDB, participaram da reunião líderes do PSDB, P-SOL, PSB, PV e PR.
Com informações da Agência Brasil
