Prefeituras do Piauí podem ficar sem repasses federais
Foto: Thiago Amaral
Francisco Macedo diz que APPM repetirá o alerta.
Trinta e nove prefeituras piauienses podem ficar impossibilitadas de receber transferências voluntárias da União. O alerta foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em um levantamento que apontou que esses municípios piauienses ainda não entregaram à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) os seus balanços orçamentários de 2009.
A entrega é uma exigência prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. O prazo estipulado pelo Governo Federal terminou no dia 30 de abril. Dois meses depois, 415 municípios brasileiros continuam sem enviar os dados.
Segundo o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco Macedo, que é também prefeito de Bocaina, esse é um problema constanteobservado nos municípios. “Não sabemos o que aconteceu. A APPM sempre orienta as prefeituras no sentido de enviar esses balancetes para que não fiquem prejudicadas por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontua.
Com o envio das informações, o objetivo da STN é dispor das informações contábeis e orçamentárias para poder consolidar as contas do setor público. Como no Piauí maioria dos municípios é dependente das transferências voluntárias da União, a situação é ainda mais preocupante. “Emitiremos um novo sinal de alerta para que as prefeituras busquem a solução para o problema. Os municípios já vivem em arrocho financeiro. Sem essas transferências, a crise será bem maior”, reitera.
Segundo Macedo, a maioria das prefeituras tem apresentado a prestação de contas de forma regular nos últimos oito anos. No entanto,alguns municípios do Piauí deixaram de prestar contas desde 2002. Em 2009, por exemplo, 19 municípios deixaram de enviar as informações referentes ao ano de 2008.
“Muitas vezes eles encontram dificuldades e deixam para enviar os dados após o prazo estipulado. Mas após algum tempo, acabam voltando para a normalidade”, assegurou o presidente da APPM.
FPM
O mês de junho fechou com repasses de 13% menores do Fundo de Participação do Municípios (FPM). Nos seis primeiros meses do ano, a queda foi de 2% em relação ao mesmo período do ano passado, que foi ano de crise econômica.
Os dados são da Associação Piauiense de Municípios, após analisar os valores creditados ontem nos cofres municipais. O terceiro repasse do mês somou R$ 8 milhões em valores brutos, já descontado a retenção do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com aumentos pequenos, o FPM está longe de promover a recuperação das receitas municipais, fortemente abaladas com a crise econômica. “O momento é ainda de cautela, de pisar o pé no freio para investimentos. A crise ainda não passou”, alertou Macedo, acrescentando que a expectativa é de que, no segundo semestre, a economia dê sinais concretos de recuperação.
Fonte: O Dia
