Salário Mínimo de R$ 510 para R$ 570 em 2011
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Ministro do Planejamento Paulo Bernardes
A proposta das centrais sindicais de utilizar o crescimento acelerado da economia em 2010 para elevar o salário mínimo de R$ 510 para R$ 570 em 2011 pode criar uma indexação perigosa e gerar esqueletos para futuros governos. Essa é a avaliação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Ele disse na sexta-feira (2) que não dá para calcular o mínimo com base em estimativas de expansão do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) de 2010, porque trabalhadores podem reivindicar na Justiça a diferença, se houver, em relação ao número oficial.
O número fechado do PIB deste ano será divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apenas em março de 2011 e ainda deve passar por uma revisão em setembro. Já o novo valor do mínimo começa a vigorar em janeiro. O ministro afirmou que, "se o mínimo de 2011 for calculado com o PIB de 2010, como querem as centrais sindicais, pode haver um monte de ações na Justiça".
- Vamos ter esqueleto. O PIB de dois anos atrás não gera pendência jurídica. É preciso ter cuidado com esse discurso para não cair em oportunismo.
Bernardo continua defendendo o cálculo com base no PIB de dois anos antes, mais o acumulado em 12 meses do INPC ( Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Ou seja, pela proposta do governo, o mínimo de 2011 seria calculado com o PIB de 2009, que foi negativo em 0,2%, e não garantiria ganho real.
- Conversei com o presidente Lula sobre o assunto, mas ainda não há uma conclusão. Temos que defender o critério negociado.
Mas os parlamentares e sindicalistas são totalmente contra a sugestão da equipe econômica e já começam a trabalhar por ganho real (acima da inflação) na CMO (Comissão Mista do Orçamento). O senador petista Tião Viana, que é relator do Projeto de LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias), propôs um cálculo alternativo com base na média de crescimento de 2008 e 2009, o que viabilizaria uma alta acima da inflação de quase 3% e o mínimo chegaria a R$ 550.
Fonte: http://www.r7.com/
