GERAL: Nome piauiense na lista para ministro do STJ é questionado
O advogado piauiense Mário Roberto Araújo pode deixar a lista com os 18 nomes enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil ao superior Tribunal de Justiça para a escolha do novo ministro da Corte. De acordo com o site Consultor Jurídico, especializado em questões jurídicas, o piauiense e o paraibano Rogério Magnus Varela Gonçalves são suplentes do conselho Federal da OAB e, por isso, poderiam participar da disputa. O entendimento da OAB é de que ambos podem concorrer.
A vaga em questão é do Quinto Constitucional, reservada a advogados. De acordo com o Estatuto da Advocacia, e com o Provimento 102/04, que rege o processo de escolha dos advogados que ocuparão vagas de ministro nos tribunais de segunda instância.
Por conta disso, o ex-procurador-geral do Banco Central, Francisco José de Siqueira, que concorreu e ficou fora das listas por um voto, apresentou requerimento questionando a escolha dos suplentes. O advogado solicita que a OAB esclareça se o ato da inscrição os candidatos informaram que eram conselheiros federais suplentes e querer que a entidade informe se houve alguma proposta de alteração do regimento que veda a participação dos suplentes na escolha das lutas do quinto constitucional.
Segundo consulta feita pela presidência nacional da OAB ao Conselho Federal, suplente não estão impedido de participar desse tipo de lista, apenas em caso de assumirem titularidade. O relator da consulta foi o também piauiense Marcus Vinícius Furtado Coelho, hoje secretário-geral da OAB.
Ao site Consultor Jurídico, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que “nenhum dos dois assumiu o cargo de titula – sequer interinamente”. O presidente da OAB disse também que esta é uma norma de autoimposição interna. Por isso, não faria sentido desrespeitá-la.
Fonte: Com informações do O Dia
