TRE julga amanhã (16) AIME que pede a cassação do mandato do prefeito de Alagoin
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí vai julgar nesta quinta-feira (16 de setembro de 2010), a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº 4111, em que é pedida a cassação dos mandatos eletivos do prefeito de Alagoinha do Piauí, Clodoaldo de Moura Rocha e do vice-prefeito Francisco João de Carvalho. A ação eleitoral foi julgada com procedência parcial, na 29ª Zona, na Comarca de Pio IX.
O Município de Alagoinha do Piauí, a 379 quilômetros de Teresina, no Sul do Estado, é Termo Judiciário de Pio IX. Nesta AIME, também é pedida a cassação dos mandatos dos vereadores Flávio Francisco da Rocha, Maria Virlândia de Sousa e de Adão Manoel do Nascimento. O prefeito Clodoaldo Rocha e o vice-prefeito Francisco João e os três vereadores, são acusados das práticas dos crimes de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), abuso de poder econômico e político, conduta vedada, fraude e corrupção, durante as eleições municipais de 2008.
O relator da AIME no TRE-PI é o juiz-jurista Kássio Nunes Marques. O recurso pedindo que seja reformulada a decisão de Primeira Instância foi interposto no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, pelo candidato a prefeito em Alagoinha do Piauí, Pedro Otacílio de Sousa Moura, através dos advogados Willian Guimarães e Wagner Luís de Alencar. O prefeito Clodoaldo; o vice-prefeito Francisco João e os três vereadores são defendidos pelos advogados Alexandre Nogueira e Germano Tavares Pedrosa. O recurso pedindo que seja reformulada a decisão de Primeiro Grau foi dado entrada no TRE-PI, por volta das 13h39min do dia 25 de janeiro deste ano (2010), com o número de protocolo 11972010.
Fonte: gp1
