23 prefeitos ainda podem ter mandatos cassados no Piauí
Relatório divulgado pela Corregedoria Eleitoral do Piauí apontou que pelo menos 23 prefeitos ainda correm o risco de terem mandato eletivo impugnado pela Justiça Eleitoral. Os casos se referem aos processos pendentes de julgamento que tratam de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). Outros 42 processos ainda se encontram pendentes de julgamentos na Justiça Eleitoral piauiense referentes à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Até agora, 43 prefeitos eleitos em 2008, tiveram mandatos cassados. No entanto, a maioria permanece no cargo por força de liminar.
Ao todo, a Corregedoria Regional Eleitoral possui 2.940 processos em tramitação e pendentes de julgamento nos juízos eleitoral de 1º grau. Os dados foram consolidados pela Corregedoria no baseado nas informações dos Cartórios Eleitorais até o dia 16 de novembro e fazem parte do Relatório Estatístico do mês de outubro. No último relatório, contavam 28
processos que envolviam a impugnação de mandato eletivo e outros 40 envolvendo investigação judicial eleitoral.
Ainda se encontram pendentes de julgamento, 56 processos de Classe Representação, 2.553 processo de prestação de contas, 220 processos de ação penal e 51 de classes diversas. Os número são do último relatório divulgado no mês passado, que apontava um montante de 2.962 processos pendentes de julgamento.
Ao todo, a Corregedoria Regional Eleitoral possui 2.940 processos em tramitação e pendentes de julgamento nos juízos eleitoral de 1º grau. Os dados foram consolidados pela Corregedoria no baseado nas informações dos Cartórios Eleitorais até o dia 16 de novembro e fazem parte do Relatório Estatístico do mês de outubro. No último relatório, contavam 28
processos que envolviam a impugnação de mandato eletivo e outros 40 envolvendo investigação judicial eleitoral.
Ainda se encontram pendentes de julgamento, 56 processos de Classe Representação, 2.553 processo de prestação de contas, 220 processos de ação penal e 51 de classes diversas. Os número são do último relatório divulgado no mês passado, que apontava um montante de 2.962 processos pendentes de julgamento.
A ordem na Justiça Eleitoral é dar cumprimento à meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que manda identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos, em 1º, 2º grau ou tribunais superiores, até 31 de dezembro de 2005. Em relação ao cumprimento dessa meta, ainda encontram pendentes de julgamento, 24 processos judiciais, pelas Zonas Eleitorais.
Já em relação à Meta 2, projetada em 26 de fevereiro deste ano, que determina o cumprimento integral da meta de nivelamento n. 2 de 2009 e identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2006, ainda se encontram pendentes 133 processos eleitorais.
O Dia
