Congresso discute situação de 32 obras paradas pelo TCU por irregularidades; uma no Piauí

Congresso discute situação de 32 obras paradas pelo TCU por irregularidades; uma no Piauí

A partir da próxima quinta-feira (25/11), a Comissão Mista do Orçamento da Câmara e do Senado realizará três audiências públicas para discutir a situação das 32 obras que tiveram paralisação recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na semana passada. Uma obra do Piauí faz parte da lista, a construção da Marginal Leste do Rio Poty, para contenção de enchentes em Teresina.

O objetivo das reuniões é ouvir empresas e órgãos envolvidos para que se chegue a um acordo em relação a essas obras, que apresentam “indícios de irregularidades graves”. A primeira audiência será com diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura deTransportes (DNIT) e da Valec, estatal que administra o programa ferroviário brasileiro.

No caso da obra da Marginal Leste do Poty, a auditoria foi realizada no ano passado e a nova lista apenas manteve o pedido de suspensão. O projeto foi orçado em R$ 25,2 milhões e apresenta irregularidades como “termo aditivo superior aos limites legais sem atendimento, sobrepreço, restrição ao caráter competitivo da licitação, ausência no edital de critério de aceitabilidade de preços máximos”, segundo o TCU.

Após as audiências, o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) da Comissão de Orçamento deverá elaborar um relatório para ser votado antes do parecer final da proposta orçamentária. Essas informações vão subsidiar deputados e senadores na hora de votar o relatório do Orçamento. 

Foram fiscalizadas 231 obras, totalizando R$ 35,6 bilhões. A maior parte delas é relativa a transporte, edificações, infraestrutura urbana, energia e obras hídricas. Segundo os cálculos do TCU, se as recomendações do órgão forem acatadas, a economia aos cofres públicos poderá atingir R$ 2,6 bilhões.


O Dia