Erro nos cálculos da União faz governo do Piauí apertar o cinto
Um erro de cálculo do Governo Federal fez com que Estados e Municípios trabalhassem em 2010 com o orçamento esperado para 11 dos 12 meses, mas sem saber que faltaria dinheiro em caixa no final do ano. A área econômica avalia que os repasses da União devem ficar R$ 8,6 bilhões abaixo da previsão feita em agosto de 2009, que é a base para os orçamentos dos gestores dos anos seguintes. Para quem depende do Fundo de Participação dos Estados, a situação preocupa.
O problema foi destacado na manchete deste domingo do jornal Folha de São Paulo, em reportagem que inclui a situação do Piauí. O secretário estadual de Fazenda, Silvano Alencar, admitiu o corte de despesas em diárias, combustíveis, locação de veículos e contratação de terceiros, e que investimentos foram afetados. "A gente gostaria de fazer estrada, energia elétrica, e não tem o mesmo ritmo. É a mesma coisa da casa da gente: quando tá apertado a gente tira o lazer e vai cortando", declarou.
De acordo com o periódico, a situação gera preocupação no Norte e Nordeste, mais dependentes do Fundo de Participação. A reportagem ainda cita apreensão para se garantir o pagamento do 13º salário. Mas todos negaram que a folha de pagamento tenha sido afetada.
O Piauí, segundo o jornal, está entre os 10 estados que mais dependem do Fundo de Participação - é o oitavo. Para cada R$ 100 das despesas do governo, R$ 37,4 são da verba enviada pela União. Ainda assim, a dependência piauiense é menor que a dos estados do Maranhão, Alagoas, Sergipe, Acre, Roraima, Tocantins e Amapá, que lidera a lista com 60,9% de dependência das receitas.
O Tesouro Nacional não comentou as reclamações dos Estados, mas informou que o repasse até outubro foi 7,1% maior que o mesmo período de 2009.
Com informações da Folha de São Paulo