Redirecionando

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Processo que pede a cassação do prefeito de Teresina Elmano Férrer vai a julgamento no TRE

Prefeito cassado Elmano Férrer(Imagem:Divulgação)
Elmano que está com o mandato eletivo cassado, acusado de crimes eleitorais durante as eleições municipais de 2008, mantém-se no cargo por conta de uma liminar concedida pelo Juiz Jorge Veloso. 
Foi concluso por volta das 17h25min de ontem (17 de novembro de 2010), ao Juiz do TRE-PI, Jorge da Costa Veloso, pronto para julgamento, a Ação Cautelar nº 380165 em que foi concedida uma liminar ao Prefeito de Teresina-PI, Elmano Férrer de Almeida que está com o mandato eletivo cassado, acusado de crimes eleitorais durante as eleições municipais de 2008. A ação cautelar foi conclusa ao relator Jorge Veloso, já com o parecer do Procurador Regional Eleitoral no Piauí, Marco Aurélio Adão Alves. 

O prefeito Elmano Férrer foi cassado no dia 31 de outubro deste ano (2010) pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de Teresina, Antônio Lopes de Oliveira. Elmano Férrer, através de seu advogado Moacy Leal recorreu da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e, no dia 2 de novembro deste ano, conseguiu uma liminar concedida pelo Juiz do TRE, Jorge Veloso, com a qual continua administrando a Capital do Piauí. 

A decisão de Primeira Instância ainda deixa o prefeito Elmano Férrer inelegível por três anos. Agora, o relator Jorge Veloso vai preparar o seu voto e depois levar o processo para ser julgado pelo Pleno do TRE, quando então, será decidido se a sentença de cassação do prefeito Elmano Férrer será mantida ou modificada. 

O prefeito Elmano Férrer foi cassado pelo juiz Antônio Lopes, acusado dos crimes de conduta vedada, abuso de poder econômico e político, quando ele ainda era vice-prefeito e o prefeito era o tucano Sílvio Mendes (PSDB), que fazia parte da mesma ação eleitoral, mas no entendimento do magistrado, a ação perdeu o objeto com relação ao ex-prefeito. De acordo com a sentença do juiz Antônio Lopes, da 1ª Zona Eleitoral da Capital do Piauí, o prefeito Elmano Férrer teria praticado os crimes na contratação de funcionários para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). 

Na sentença do juiz Antônio Lopes, ele determinou que em 40 dias fosse realizada eleição suplementar na Capital do Piauí. A cassação do prefeito Elmano Férrer de Almeida foi requerida pelo Ministério Público Eleitoral. Esse julgamento por parte do juiz Antônio Lopes surpreendeu a maioria dos políticos do Piauí, exatamente, porque o prefeito Elmano Férrer foi cassado no dia em que acontecia o segundo turno das eleições para governador do Estado e para Presidente da República (31 de outubro de 2010).


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