Sonegadores devem R$ 1 bilhão em ICMS ao Governo do Estado
Por Rômulo Maia
Com informações da Sefaz:
Um bilhão de reais. Esse é o valor acumulado em dívidas referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Piauí. Todo esse dinheiro deixou de ser pago ao Governo do Estado pelos contribuintes.
Reduzindo em até 100% multas e juros e parcelando as dívidas, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) pretende recuperar parte do valor sonegado pelas empresas. A campanha regularizada pela Lei nº 6.023, de 11 de novembro de 2010, beneficia quem gerou dívidas até 31 de dezembro de 2009.
De acordo com uma nota informativa da Sefaz, os contribuintes interessados podem ser beneficiados com descontos entre 60% e 100% dos juros e das multas punitivas e moratórias. Já os débitos oriundos de descumprimento de obrigações acessórias sofrem redução entre 60% e 90% do valor do débito, variando de acordo com a forma de pagamento.
Com a renegociação dos débitos, o governo estima resgatar aos cofres do Estado entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões.
Até o dia 17 de dezembro deste ano, todas as agências de atendimento da Sefaz - na capital e interior - estarão aptas a negociarem com os contribuintes. “É bom não deixar para o último dia”, alerta Silvano Alencar, secretário de Fazenda.
Segundo o gestor das finanças estaduais, essa é uma ótima oportunidade para que as empresas em débito se regularizem e possam recuperar-se financeiramente. “Contribuintes devedores sofrem com dificuldades, pois não podem participar de licitações, entre outras negociações comerciais. O Estado está promovendo esta negociação para que essas empresas tornem-se adimplentes e possam prosseguir suas vendas, fortalecendo a economia”, explicou.
Com informações da Sefaz:
Um bilhão de reais. Esse é o valor acumulado em dívidas referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Piauí. Todo esse dinheiro deixou de ser pago ao Governo do Estado pelos contribuintes.
Reduzindo em até 100% multas e juros e parcelando as dívidas, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) pretende recuperar parte do valor sonegado pelas empresas. A campanha regularizada pela Lei nº 6.023, de 11 de novembro de 2010, beneficia quem gerou dívidas até 31 de dezembro de 2009.
De acordo com uma nota informativa da Sefaz, os contribuintes interessados podem ser beneficiados com descontos entre 60% e 100% dos juros e das multas punitivas e moratórias. Já os débitos oriundos de descumprimento de obrigações acessórias sofrem redução entre 60% e 90% do valor do débito, variando de acordo com a forma de pagamento.
Com a renegociação dos débitos, o governo estima resgatar aos cofres do Estado entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões.
Até o dia 17 de dezembro deste ano, todas as agências de atendimento da Sefaz - na capital e interior - estarão aptas a negociarem com os contribuintes. “É bom não deixar para o último dia”, alerta Silvano Alencar, secretário de Fazenda.
Segundo o gestor das finanças estaduais, essa é uma ótima oportunidade para que as empresas em débito se regularizem e possam recuperar-se financeiramente. “Contribuintes devedores sofrem com dificuldades, pois não podem participar de licitações, entre outras negociações comerciais. O Estado está promovendo esta negociação para que essas empresas tornem-se adimplentes e possam prosseguir suas vendas, fortalecendo a economia”, explicou.
