Tribunal de Justiça do Piauí designa Juíza para substituir Carlos Hamilton na Comarca de Jaicós
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Edvaldo Pereira de Moura, designou por meio da Portaria 2.485, datada de 10 de novembro de 2010, a juíza Maria da Conceição Gonçalves Portela, para substituir interinamente na Comarca de Jaicós, o juiz titular Carlos Hamilton Bezerra Lima, que está de férias.
A Juíza vai responder pela Comarca de Jaicós de forma cumulativa e em caráter excepcional. Atualmente a Dra. Maria da Conceição é Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, de Entrância Intermediária. O substituto legal da Comarca é o Juiz José Osvaldo de Sousa, da Comarca de Simões. Porém o magistrado está de licença médica.
No próximo dia 02 de dezembro, a juíza Maria da Conceição Gonçalves Portela, dá início aos trabalhos da Correição Geral Ordinária Eleitoral na 19ª Zona Eleitoral. A audiência de abertura acontece a partir das 08h00, no prédio do antigo Jurema Clube, local de funcionamento provisório do Fórum.
A Correição realizará um levantamento numérico de todas as ações eleitorais, envolvendo os municípios de Jaicós, Patos, Campo Grande e Massapê do Piauí, integrantes da 19ª Zona, com a verificação de inscrições, transferências e cancelamentos eleitorais, além de examinar todos os livros, papéis e outros documentos.
Durante a Correição será facultado ao representante do Ministério Público Eleitoral, Partidos Políticos e demais interessados participarem e apresentarem reclamações relativas a erros, abusos ou irregularidades de que tenham conhecimento, no âmbito dos órgãos locais da Justiça Eleitoral.
O Edital 34/2009 determina que quaisquer possíveis reclamações contra irregularidades constatadas referentes a Justiça Eleitoral da 19ª ZE, deverão ser encaminhadas ao Secretário da Correição e Chefe de Cartório Eleitoral, até o dia 17 de dezembro, data em que serão encerrados os trabalhos correicionais.
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