Wilson Martins agora encara Farra das Diárias:entenda toda polêmica
Quem abre o jornal O Dia dessa quarta-feira (17) se depara com uma denúncia referente a um verdadeiro marajá: um servidor do Governo do Estado que passou 332 dias viajando, o que soma quantias exorbitantes que ultrapassa, inclusive, os limites legais. O fato surge poucos dias depois do governador Wilson Martins (PSB) ter anunciado cortes na metade dos contratos com terceirizados.
Na matéria da repórter Mayara Martins, mostra ainda que secretários e diretores de pastas do Governo também foram beneficiados e receberam altas quantias referente a diárias dentro e fora do Piauí nos anos de 2008, 2009 e 2010.
Na matéria da repórter Mayara Martins, mostra ainda que secretários e diretores de pastas do Governo também foram beneficiados e receberam altas quantias referente a diárias dentro e fora do Piauí nos anos de 2008, 2009 e 2010.
O levantamento feito pela reportagem baseia-se nos dados do Portal da Transparência do Governo do Estado, que apontou quantias elevadas nos dois últimos anos da gestão do ex-governador Wellington Dias para o pagamento de diárias a servidores estaduais. Dentre esses casos, o O Dia elencou a situação do servidor público Marcelino Izaias do Nascimento, por ter sido fruto de uma denúncia anônima. Ao final do ano de 2008, o Governo pagou 332 diárias somente para o servidor. No ano seguinte, ele recebeu 229 diárias. Em recursos financeiros, o montante chegou a R$ 32.920,00.
O caso supracitado, segundo a reportagem do ODia, fere o decreto nº 12807, de 15 de outubro de 2007, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e fundações de direito público do Poder Executivo Estadual. O artigo 4º do decreto determina o total de diárias atribuídas ao servidor não poderá exceder 180 por ano, salvo em casos especiais, previamente autorizados pelo Governador do Estado.
Tal situação que aponta crise financeira estadual e "farras" em diversas pastas do Governo já vêm sendo divulgada no Maior Portal do Piauí.
O DIA CITA SECRETÁRIOS E DIRETORES BENEFICIADOS
Mesmo com dificuldades para verificar os abusos cometidos pelo Governo referente à checagem das despesas com diárias em sua totalidade, a reportagem fez o levantamento das despesas diárias, no mesmo período, relacionadas aos 41 nomes que constavam na lista dos exonerados pelo Governo do Estado, publicada no Diário Oficial no dia 31 de março de 2010. A data era o prazo limite de desincompatibilização do cargo para aqueles que desejavam disputar as eleições neste ano.
Mesmo com dificuldades para verificar os abusos cometidos pelo Governo referente à checagem das despesas com diárias em sua totalidade, a reportagem fez o levantamento das despesas diárias, no mesmo período, relacionadas aos 41 nomes que constavam na lista dos exonerados pelo Governo do Estado, publicada no Diário Oficial no dia 31 de março de 2010. A data era o prazo limite de desincompatibilização do cargo para aqueles que desejavam disputar as eleições neste ano.
Entre os citados, secretários estaduais de Educação, Antônio José Medeiros (PT), e Cidades, Flávio Nogueira (PDT) e o diretor –geral da Emater, Francisco Guedes (PT) ultrapassaram 30 diárias por mês, apesar de não terem extrapolado o máximo anual de diárias.
Em junho de 2009, por exemplo, Medeiros recebeu o montante de R$ 5.504, equivalente a 47 diárias. Durante todo o ano de 2009, R$ 19.917,50 foram recebidos, o correspondente a 157, 5 diárias. Em 2008, Medeiros recebeu R$ 17.480, o que totalizou 150 diárias, 30 a menos que o máximo permitido em um ano.
Em 2008, Flávio Nogueira contabilizou 34 diárias somente no mês de novembro. Ao todo, as diárias somaram R$ 27.564, sendo R$ 10.659 em diárias para o exterior. No ano seguinte, Nogueira recebeu R$ 13.340, o recurso é referente a 109 diárias.
REPORTAGEM CITA AINDA ROBERT, ASSIS, JESUS E FERNANDO MONTEIRO
Ainda na matéria feita pela repórter Mayara Martins, grandes nomes também chegaram a receber grandes quantias em diárias, mas não feriram a lei. Em 2008, por exempl, o agora secretário estadual de segurança pública, Raimundo Nonato Leite, recebeu R$ 7.590 em diárias, o equivalente a 61 dias fora do Estado. O ex-secretário estadual de Saúde, deputado estadual Assis Carvalho, contabilizou 66 diárias, ou seja, R$ 10.235 de pagamento do benefício, valor também estabelecido dentro da lei.
Ainda na matéria feita pela repórter Mayara Martins, grandes nomes também chegaram a receber grandes quantias em diárias, mas não feriram a lei. Em 2008, por exempl, o agora secretário estadual de segurança pública, Raimundo Nonato Leite, recebeu R$ 7.590 em diárias, o equivalente a 61 dias fora do Estado. O ex-secretário estadual de Saúde, deputado estadual Assis Carvalho, contabilizou 66 diárias, ou seja, R$ 10.235 de pagamento do benefício, valor também estabelecido dentro da lei.
A atual secretária estadual de Educação, Maria Xavier, recebeu em 2008, R$ 7.650 pelo pagamento de 66 diárias. No mesmo ano, o deputado estadual reeleito Fernando Monteiro, recebeu 88 diárias que juntas somaram R$ 10.350. O ex-diretor do Detran, deputado federal eleito Jesus Rodrigues (PT), recebeu em 2008, 69 diárias, que contabilizaram R$ 7.935. Em 2009, ele recebeu 89 diárias, que juntas corresponderam R$ 10.292
Os maiores montantes pagos em diárias são contabilizados quando há viagens ao Exterior, pois cada diária tem seu valor estabelecido de acordo com a cotação do dólar americano no período da viagem e com o país de destino. Um exemplo é o caso do então secretário estadual de Segurança Pública, deputado estadual reeleito Robert Rios Magalhães (PCdoB) que recebeu o montante de R$ 10.580,00 em diárias para o exterior.
Em 2008, por exemplo, o então secretário estadual de Cidades, Flávio Nogueira, recebeu R$ 27.564 em diárias, sendo que R$ 10.659 foram em diárias para o exterior.
O então secretário de Saúde, Assis Carvalho, em 2009, recebeu R$ 7.378,80 em diárias para o exterior, que corresponderia a dez diárias para os destinos mais caros.
GASTOS COM DIÁRIA PARA EXONERADOS NO DIA 31 DE MARÇO DE 2010
Fonte: www.portaltransparencia.pi.gov.br
CONFIRA A MATÉRIA ABAIXO
GASTOS COM DIÁRIAS: Governo extrapola limites legais
Um único servidor chegou a receber 332 diárias em um ano. Em outro caso, diárias e ajuda de custo chegam a R$ 50 mil
Nas últimas duas semanas, o Governo do Estado baixou um decreto determinando o corte de 50% dos contratos com terceirizados. A medida, segundo o governador Wilson Martins, é necessária para manter o funcionamento da máquina pública. Um levantamento feito pela reportagem de O DIA através do Portal da Transparência do Governo do Estado constatou que nos anos de 2008 e 2009 o montante repassado pelo Governo do Estado para o pagamento de diárias de servidores estaduais, por exemplo, somou quantias exorbitantes, ultrapassando, inclusive, os limites legais.
Nas últimas duas semanas, o Governo do Estado baixou um decreto determinando o corte de 50% dos contratos com terceirizados. A medida, segundo o governador Wilson Martins, é necessária para manter o funcionamento da máquina pública. Um levantamento feito pela reportagem de O DIA através do Portal da Transparência do Governo do Estado constatou que nos anos de 2008 e 2009 o montante repassado pelo Governo do Estado para o pagamento de diárias de servidores estaduais, por exemplo, somou quantias exorbitantes, ultrapassando, inclusive, os limites legais.
Dentre esses casos, o do servidor público Marcelino Izaias do Nascimento, denunciado de maneira anônima à redação de O DIA, é emblemático. Com base nos dados da Transparência, somente em janeiro de 2008 o servidor recebeu 39 diárias para dentro do Estado, totalizando R$ 3.120,00, montante estranhamente superior aos 31 dias do mês. Em abril de 2008, o mesmo servidor contabilizou o correspondente a 58 diárias, ou seja, R$ 4.640,00, também para dentro do Estado. Em setembro, o número de diárias recebidas pelo servidor chegou a 35. Ao final do ano, o Governo do Estado pagou 332 diárias somente para Marcelino Izaias do Nascimento. O repasse somou o montante de R$ 26.600,00. Com o valor, o servidor poderia ter comprado um carro popular, por exemplo.
Mas a “farra de diárias” não parou em 2008. Em 2009, o mesmo servidor contabilizou 299 diárias. Sendo 48 em fevereiro, outras 18 em março, 31 em abril, 37 em maio, 38 em junho, 34 em julho, 25 em agosto, 19 em setembro, 21 em outubro, e em novembro e dezembro, foram 14 em cada mês. Em recursos financeiros, o montante chegou a R$ 23.920,00. Esses dados, conforme já dito, foram retirados do Portal da Transparência, que não informa o órgão no qual Marcelino Izaias presta serviços. No entanto, os relatórios apontam que as diárias foram pagas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
O caso que chamou a atenção da reportagem vai de encontro ao que diz o Decreto nº 12807, de 15 de outubro de 2007, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e fundações de direito público do Poder Executivo Estadual. O artigo 4º do decreto determina que o total de diárias atribuídas ao servidor não poderá exceder 180 por ano, salvo em casos especiais, previamente autorizados pelo governador do Estado. Baseado no decreto, o montante de diárias pagas ao servidor Marcelino Izaias do Nascimento ultrapassou, nos anos de 2008 e 2009, o valor legal estabelecido.
VALOR DAS DIÁRIAS
No primeiro artigo, o decreto estabelece: “os servidores estaduais que, em caráter eventual ou transitório, e no interesse do serviço, se deslocarem da localidade onde tem exercício para outro ponto do território estadual, nacional ou estrangeiro, farão jus à percepção de diárias, para atender as despesas com alimentação e hospedagem”. O mesmo decreto traz ainda os valores que deverão ser pagos de diárias. Os valores são diferenciados em razão de cargos e destino do deslocamento. Em tabela anexa ao decreto, é estabelecido, por exemplo, que secretários, procurador-geral, defensor-geral, controlador-geral, diretores-presidentes e diretores-gerais, coordenador-geral e superintendentes estão
incluídos na Classe I, e, portanto, receberão diárias de R$ 115 a R$ 230 para deslocamento dentro e fora do Estado, respectivamente.
No primeiro artigo, o decreto estabelece: “os servidores estaduais que, em caráter eventual ou transitório, e no interesse do serviço, se deslocarem da localidade onde tem exercício para outro ponto do território estadual, nacional ou estrangeiro, farão jus à percepção de diárias, para atender as despesas com alimentação e hospedagem”. O mesmo decreto traz ainda os valores que deverão ser pagos de diárias. Os valores são diferenciados em razão de cargos e destino do deslocamento. Em tabela anexa ao decreto, é estabelecido, por exemplo, que secretários, procurador-geral, defensor-geral, controlador-geral, diretores-presidentes e diretores-gerais, coordenador-geral e superintendentes estão
incluídos na Classe I, e, portanto, receberão diárias de R$ 115 a R$ 230 para deslocamento dentro e fora do Estado, respectivamente.
Já os cargos de direção e assessoramento superior – DAS, pilotos, vice-presidentes, secretário-geral, delegado geral, diretor de gestão interna e demais dirigentes da administração direta e indireta, autárquica e funcional e cargos técnicos de nível superior estão incluídos na Classe II. Portanto, recebem diárias de R$ 80 e R$ 160, para deslocamento dentro e fora do Estado, respectivamente. As demais funções e cargos do Estado se incluem na Classe III e recebem diárias de R$ 50 e R$ 100, conforme o deslocamento dentro do Estado ou fora dele. Em outra tabela anexa, é estabelecido o valor das diárias que serão pagas quando o deslocamento for feito para o exterior. Nesse caso, os valores dependem do país para onde o servidor será deslocado e ainda do tipo de classe do servidor. A maior diária paga para servidor Classe I, por exemplo, é de 420 dólares americanos.
SECRETÁRIOS E DIRETORES ESTÃO ENTRE OS BENEFICIADOS
A partir da verificação dos abusos cometidos no caso do servidor denunciado à Redação e da impossibilidade de verificar as despesas com diárias em sua totalidade, a reportagem de O DIA fez o levantamento das despesas com diárias, no mesmo período, relacionadas aos 41 nomes que constavam na lista dos exonerados pelo Governo do Estado, publicada no Diário Oficial no dia 31 de março de 2010. A data era o prazo limite de desincompatibilização do cargo para aqueles que desejavam disputar as eleições neste ano.
SECRETÁRIOS E DIRETORES ESTÃO ENTRE OS BENEFICIADOS
A partir da verificação dos abusos cometidos no caso do servidor denunciado à Redação e da impossibilidade de verificar as despesas com diárias em sua totalidade, a reportagem de O DIA fez o levantamento das despesas com diárias, no mesmo período, relacionadas aos 41 nomes que constavam na lista dos exonerados pelo Governo do Estado, publicada no Diário Oficial no dia 31 de março de 2010. A data era o prazo limite de desincompatibilização do cargo para aqueles que desejavam disputar as eleições neste ano.
Dentre os casos observados, os secretários estaduais de Educação, Antônio José Medeiros (PT), e Cidades, Flávio Rodrigues Nogueira (PDT), e o diretor-geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater), Francisco Guedes (PT), ultrapassaram 30 diárias por mês, apesar de não terem extrapolado o máximo anual de diárias.
Em junho de 2009, por exemplo, Medeiros recebeu o montante de R$ 5.504, o equivalente a 47 diárias. Durante todo o ano de 2009, R$ 19.917,50 foram recebidos, o correspondente a 157,5 diárias. Em 2008, Medeiros recebeu R$ 17.480, o que totalizou 150 diárias, 30 a menos que o máximo permitido em um ano.
Já o diretor da Emater recebeu, em 2009, R$ 15.525 em diárias (123 diárias no ano), sendo que só em fevereiro, menor mês do ano, foram 40 diárias, 36 para dentro do Estado e outras quatro para fora do Piauí. Em 2008, Francisco Guedes recebeu o montante de R$ 12.440, o referente a 110 diárias.
Também em 2008, Flávio Nogueira contabilizou 34 diárias somente no mês de novembro. Ao todo, as diárias somaram R$ 27.564, sendo R$ 10.659 em diárias para o exterior. Em 2009, Nogueira recebeu R$ 13.340, o recurso é referente a 109 diárias.
O artigo 9º do decreto que regulamenta as diárias reza que, quando o período de afastamento se estender até o exercício do mês seguinte, a despesa recairá no exercício do mês em que se iniciou. Assim, o número de diárias possíveis por mês pode ultrapassar os 30 dias do referido período. No entanto, para isso, o afastamento deve ser ininterrupto.
Confira a matéria completa na edição impressa dessa quarta-feira (17)
Fonte: 180graus / Com informações do Jornal O Dia
