TJ do PI não cumpre meta de julgamento imposta pelo CNJ
No 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no dia 16 de fevereiro, em Belo Horizonte (MG), os tribunais brasileiros traçaram 10 metas que o Judiciário deve atingir no ano de 2009 para proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça.
Atualmente, o Judiciário está empenhado em alcançar a Meta 2 que é “Identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31.12.2005 (em 1º, 2º grau ou tribunais superiores)”. O objetivo é assegurar o direito constitucional à “razoável duração do processo judicial”, o fortalecimento da democracia, além de eliminar os estoques de processos responsáveis pelas altas taxas de congestionamento.
DESEMPENHO DO TRIBUNAL DO PIAUÍ
Os tribunais do Nordeste foram o que obtiveram o pior desempenho, o Tribunal de Justiça do Piauí atingiu a meta 11% da 'Meta 2' que previa o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2006, ficando apenas atrás do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que obteve 9,42% de processos julgados.
Entre os melhores do ranking estão: o Tribunal de Roraima, que obteve 99,04%, o Tribunal do Amapá obteve 95,97%, o TJ do Acre (85,94%) e o TJ de Goiás (75,26%).
O desempenho de todos os tribunais estão no site do Conselho Nacional de Justiça.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
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